As policiais Civil e Militar vão realizar um esquema especial de policiamento para garantir a segurança da população e a legitimidade das eleições deste domingo (2). A Polícia Militar contará com reforço de efetivo em todo o Estado de São Paulo, com apoio de viaturas e aeronaves. Os departamentos da Polícia Civil terão um plano específico de atuação nas delegacias e zonas eleitorais.
 

A PM intensificará o policiamento para garantir a segurança e tranquilidade dos eleitores em todos os locais de votação, cartórios e demais pontos relacionados às eleições 2016. Vinte e quatro horas antes do início das eleições, os PMs já estarão trabalhando na segurança das urnas eletrônicas, seja na guarda ou no transporte até os locais de votação.
 

A Polícia Civil designará delegados para atuar na matéria eleitoral. Assim, para cada zona eleitoral será designado um delegado de polícia, o qual prestará integral assistência à Justiça Eleitoral, na esfera de atuação de Polícia Judiciária. Há 10.357 locais de votação distribuídos em todo o Estado de São Paulo, sendo 2.004 na Capital. 
 

Todos os policiais foram devidamente instruídos sobre a legislação aplicável ao pleito para otimizar a prestação de serviço e colaborar com os trabalhos da Justiça Eleitoral, garantindo o livre e pleno exercício do voto.
 

Crimes e prisões

Desde cinco dias antes até 48 horas após o encerramento das eleições, a legislação eleitoral proíbe a prisão ou detenção de qualquer eleitor, “salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.
 

Constituem crime no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna e a divulgaçãode qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
 

Lei Seca

O Estado de São Paulo não terá restrições ao consumo e à comercialização de bebidas alcoólicas dos dias de pleito. Entretanto, a polícia paulista continuará realizando pontos de bloqueio para a fiscalização da Lei Seca no trânsito.