O governador Geraldo Alckmin assinou, nesta quarta-feira (20), autorização para que a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) publique o edital de concessão do aeroporto Antônio Ribeiro Noronha Jr., em Itanhaém, além de outros quatro: Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista). 

 

“A lógica toda das concessões é a ampliação. As aerovias têm um papel indutor do crescimento, elas atraem empresas, empregos e promovem o desenvolvimento das regiões. Precisamos trazer o setor privado para investir em infraestrutura e logística”, comentou o governador sobre este modelo de investimento. 

 

O aeroporto de Itanhaém possui pista de 1.350 m, terminal de passageiros com 1.560 m² (500 m² do Daesp e 1060 m² da base da Petrobrás) e estacionamento para 50 veículos. Está localizado a três quilômetros do centro da cidade. No ano passado, recebeu 14.379 passageiros e 15.044 aeronaves. 

 

Alckmin anunciou que os interessados em participar da licitação poderão utilizar linha de financiamento específica para a concessão deste lote. O financiamento é oferecido pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo, a Desenvolve SP. O edital será publicado no dia 26 de abril, no Diário Oficial do Estado. Os envelopes com as propostas dos participantes deverão ser entregues no dia 25 de julho. 

 

A Desenvolve SP prestará suporte financeiro para o pagamento da outorga fixa (no valor de até 50% da oferta) e para o pagamento dos investimentos (no valor de até R$ 20 milhões). As condições de elegibilidade e de financiamento estarão disponíveis e detalhadas no site www.desenvolvesp.com.br. Atualmente, esses cinco aeroportos são administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). Todos são vocacionados primordialmente para o desenvolvimento da aviação geral, com foco na aviação executiva e táxi aéreo. 

 

O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 90,1 milhões, dos quais R$ 32,4 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante geral estão previstos R$ 15,18 milhões no aeroporto de Itanhaém. Além de investimentos em obras, a concessão engloba a adequação, operação, equipagem e manutenção dos cinco aeroportos. 

 

As obras previstas para os aeroportos contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares.