Apesar da crise econômica, a maior dos últimos 85 anos, que atinge o país, o prefeito revela otimismo e destaca alguns dos principais projetos em andamento que, segundo ele, vão consolidar a posição de Santos no cenário nacional.Veja abaixo os principais trechos da entrevista:
Santos vai completar 470 anos, tem uma história muito rica e é apontada como uma das melhores cidades do país…
Paulo Alexandre – Com certeza, 470 anos de uma história muito rica, construída com muito trabalho, muita dedicação de milhares de santistas. Uma cidade que avançou muito. Nós temos aí a maioria dos indicadores brasileiros de referência como qualidade de vida. Santos, pelo segundo ano consecutivo, como a cidade com melhor a qualidade de vida do país, entre as 10 cidades mais desenvolvidas economicamente do Brasil em um ranking recente da Firjan. Enfim, todos os indicadores apontam que Santos está no caminho certo. Mas é uma cidade que tem desafios, tem necessidades. Isso não é motivo de acomodação. Ao contrário, é motivo de estímulo para que nós possamos continuar trabalhando e superar cada um dos obstáculos, cada uma das dificuldades que a cidade tem, consolidando essa posição de destaque no cenário nacional.
A cidade ganhou uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de primeiro mundo. Que outros presentes a cidade pode esperar no seu aniversário e ao longo do ano?
Paulo Alexandre – O principal presente é uma gestão com responsabilidade. Quando se administra com austeridade, alcançamos bons resultados em todas as áreas. Na área da saúde, que é uma das mais importantes, tem sido assim . Depois de 37 anos funcionando no mesmo local, decidimos ter um novo Pronto Socorro Central. É importante frisar que é o equipamento de saúde mais utilizado pela população, são quase 500 atendimentos todos os dias. Construímos este novo espaço, trabalhamos numa nova concepção de atendimento, mais humanizada, tanto para os que são atendidos quanto para aqueles que trabalham lá. Temos o triplo de espaço, foi um investimento de mais de R$ 22 milhões. E, neste momento de crise, a gente precisa enxergar também as oportunidades.
Por exemplo?
Paulo Alexandre – A construção da nova UPA foi uma boa oportunidade, porque o município não gastou um centavo de dinheiro público. Fizemos uma parceria com a Fundação Lusíada, que adquiriu o terreno, fez toda a construção e disponibilizou este equipamento para a cidade. Acreditamos que, com isso, vamos atender a população com mais qualidade. Foi o primeiro equipamento inaugurado neste novo modelo. Este ano, dentro deste ciclo que está sendo concluído no governo, nós vamos entregar 10 novas policlínicas em todas as áreas da cidade. Na Zona Noroeste, vamos entregar no Jardim Piratininga, na Alemoa, no Bom Retiro. Também uma no Morro Santa Maria, no Morro do São Bento, Caruara, Vila Nova, Aparecida, Ponta da Praia. São novos equipamentos na rede básica e o Hospital dos Estivadores. Estamos com as obras em ritmo acelerado, vamos concluir nos próximos meses a obra civil do prédio, na sequência vamos trabalhar para equipar o hospital e, aí sim, abrir com a primeira etapa ainda em 2016, até o final do ano. Com isso, vamos ter uma reestruturação de todo o sistema de saúde. E não é só investir em novas obras, mas também na eficiência do atendimento. Estamos num processo de informatização de toda a rede municipal de saúde, com prontuário eletrônico, eliminando papel, para que a gente possa ter um atendimento mais ágil e mais eficiente. Também valorizando os recursos humanos. No ano passado, tivemos a possibilidade para os enfermeiros de conferir uma reclassificação no seu posicionamento dentro da Prefeitura, o que deu um aumento de 50% no salário destes profissionais. Adotamos um novo modelo, a parceria com as organizações sociais, que é um modelo bem sucedido, que tem bons exemplos mundo afora e também no Brasil, preservando o direito do servidor. O servidor que trabalha no Pronto Socorro Central e quis trabalhar na UPA Central foi dada esta possibilidade. Aqueles que não, tiveram a possibilidade de trabalhar em outros equipamentos municipais, fortalecendo e qualificando o atendimento. Não tenho dúvida de que, com este novo modelo e este investimento que estamos fazendo, vamos ter um novo cenário na rede de saúde pública de Santos, que já é uma referência, já atende a população de toda a Baixada Santista. Com certeza, com estes novos investimentos, vamos avançar ainda mais.
Quais são os outros desafios, em um ano de crise, de dificuldades em todo o Brasil?
Paulo Alexandre – Saúde é um grande desafio, como já falamos, segurança também, tem sido objeto de investimento do município. Nós já aumentamos em 50% o efetivo da Guarda Municipal, fazendo o maior concurso da guarda. Triplicamos a frota da guarda municipal, ampliamos o número de câmeras, eram 180, hoje são 520 espalhadas em toda a cidade. Estamos investindo na construção de um novo Centro de Controle Operacional,que fica pronto este ano, para fazer o monitoramento da ocorrências em toda a cidade. É a tecnologia a serviço da segurança pública. Será o mais moderno do país. Fizemos um grande espetáculo de réveillon, na virada do ano, mais de um 1,5 milhão de pessoas na cidade e não tivemos ocorrências expressivas. Além de um espetáculo bonito, elogiado pela população, o principal foi a segurança. Na temporada de verão, temos reforço no policiamento junto ao Estado. Embora não tenha obrigação constitucional com segurança, o município pode e deve fazer as suas ações, e é o que temos feito.
A população de toda a Baixada se sente insegura com a área portuária, por causa destes acidentes que têm se repetido com frequência. O que as autoridades, não só a Prefeitura, podem fazer para garantir que a vida do morador tenha mais segurança?
Paulo Alexandre – Na questão portuária, a Prefeitura age dentro da sua competência. Muito antes de qualquer acidente, a Prefeitura vem agindo. Normalmente, se cobra o poder público depois que os acidentes acontecem. Mas o grande desafio é que a gente possa agir preventivamente, e isso foi feito em Santos, quando nós identificamos a poluição causada na Ponta da Praia há anos. Compramos uma briga importante, com o governo federal, para que aquele tipo de atividade poluente fosse vedada naquele local. Infelizmente, o governo federal, que é quem regula a atividade portuária, não entendeu dessa forma.
Colocou o interesse financeiro acima da saúde do morador…
Paulo Alexandre – Nós fomos além. Aprovamos uma lei, na Câmara, proibindo aquele tipo de atividade no local, mas houve, do próprio governo federal, através da Advocacia Geral da União, ação contestando a legalidade desta lei. Ocorreu, então, a judicialização da questão e hoje ela está no STF (Supremo Tribunal Federal). Nós, Prefeitura de Santos, defendendo a população e o impacto que a atividade portuária tem sobre a vida das pessoas, e o governo federal defendendo o interesse econômico. Infelizmente, houve uma liminar do STF permitindo aquele tipo de operação no local. Isso foi muito antes de qualquer tipo de acidente no porto. Nós endurecemos a fiscalização só que a Prefeitura não tem competência para fazer concessão da atividade portuária, os arrendamentos. No Brasil, infelizmente, nós ainda temos um modelo de gestão portuária atrasado, ultrapassado, centralizado. No mundo inteiro, o poder local, os municípios, participam da gestão portuária, o que não acontece em nosso país, embora lutemos para isso de fato aconteça.
Mas não falta maior fiscalização no porto?
Paulo Alexandre – O que está em nossa alçada de competência nós fizemos, e com rigor! Fiscalização, acompanhamento… Inclusive, quando aconteceu o acidente da Ultracargo, embargamos a atividade da empresa, penalizamos com a maior multa já aplicada a uma empresa em Santos, justamente pelos danos causados à sociedade. Após esta ocorrência, fizemos um grande seminário, com o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), todos os órgãos, para que tivéssemos recomendações objetivas para melhorar este controle. Como conclusão deste evento, tivemos a Carta de Santos, com várias recomendações aos órgãos licenciadores, a Cetesb e o Corpo de Bombeiros. Para endurecer as regras e permitir que a gente viva na Baixada com segurança.