A advocacia é considerada uma das atividades essenciais para a administração da justiça. Daí a importância do advogado na sociedade, uma vez que ele detém a capacidade de postular os interesses das pessoas em juízo, ou fora dele, e também de prestar assessoria e consultoria. A Constituição brasileira reconhece que o advogado tem papel de destaque no sentido de prestar uma função social, de cuidar dos direitos das pessoas que a ele confiam seus anseios e seus problemas, vindo a colaborar com os demais órgãos encarregados dessa prestação. 

Mas quando é o próprio advogado que necessita de apoio e assistência, a quem deve se socorrer? Essa foi a preocupação da OAB Santos com o advogado quando instituiu a Comissão de Apoio e Assistência ao Advogado, que visa precipuamente apoiar o advogado e prestar assistência. E como isso é feito? O apoio deve ser prestado ao profissional quando o mesmo necessita, por motivos alheios a sua vontade, por exemplo, dar andamento à processos mas não possui condições por alguma impossibilidade. Esse apoio e assistência devem ser comprovados, demonstrando-se a incapacidade momentânea. 

Diante disso, no caso de andamento de processos, a Comissão, por intermédio de sua coordenadora, faz contatos com outros colegas a fim de que os mesmos possam ser feitos; o mesmo procedimento é feito também nas audiências designadas, o advogado impossibilitado de comparecer, solicitando, assim, para que outro advogado o represente. Tudo para que não apenas o profissional, mas seu cliente não sejam prejudicados.

Também é importante frisar o papel que a Comissão de Apoio e Assistência desempenha quando o advogado passa por algum problema de saúde, se necessita de cuidados médicos. Comprovadas as incapacidades física, psicológica e até mesmo financeira, a Comissão poderá auxiliá-lo na busca da melhor solução, podendo inclusive buscar aporte financeiro com os recursos da CAASP. É claro que tudo na dependência estrita de comprovação. 

A preocupação da OAB-SANTOS sempre foi e sempre será com o advogado, em todos os seus momentos.

 

*Zuleika Ioná Sanches Barreto Justo, advogada, coordena, na OAB Santos, a Comissão de Apoio e Assistência ao Advogado. Especial para a OAB Santos