O secretário de Saúde de Santos, Marcos Calvo, afirmou que o Projeto de Lei de Incentivo Ampliação e Qualificação da Rede Hospitalar de Santos tem por objetivo garantir avanços ao setor e melhoria no atendimento à população.
“Os incentivos vão gerar mais investimentos dos hospitais e, consequentemente, mais empregos e melhoria da situação da saúde como um todo”, garante o secretário.
A administração municipal já definiu o grupo de trabalho que discutirá os termos dos incentivos fiscais que serão estabelecidos no projeto. Ele será integrado por representantes das secretarias de Saúde e Finanças, Procuradoria Municipal e gabinete do prefeito.
Descontos
Segundo Marcos Calvo, a intenção do projeto é conceder desconto ou isenção de impostos, como IPTU e ISS, para os hospitais que tenham projetos de investimentos na melhoria da estrutura e na qualificação dos serviços prestados.
Permuta
E na Câmara de Santos, o vereador Antônio Carlos Banha Joaquim propôs que os hospitais da cidade, que têm dívidas com a Prefeitura, troquem parte ou a totalidade de seus débitos por atendimento médico à população. Levantamento realizado pelo vereador indica que o valor da dívida dos hospitais ultrapassa a cifra dos R$ 250 milhões.
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