Com o objetivo de dar agilidade aos processos em andamento, o Juizado Especial Cível – Anexo Unisanta promove um mutirão de conciliações nesta quinta (24) e na sexta-feira (25), das 9h15 às 11h45 e das 13h às 16h, na Rua Cesário Mota, 24, Boqueirão, Santos.
O Juizado, que normalmente promove entre oito a nove audiências por dia, desta vez fará 50, totalizando cem nos dois dias. O número de conciliadores aumentará de dois para quatro e o de digitadores, de dois para três. As audiências serão presididas pelo juiz titular do Anexo, dr. Guilherme Macedo Soares.
Alunos dos quatro últimos semestres da Faculdade de Direito Unisanta, supervisionados por juízes, atuam como conciliadores. São atendidas pessoas físicas com questões de até 40 salários mínimos. São passíveis de conciliação as questões cíveis sobre direito patrimonial e questões de família e da infância e juventude. Se realizado o acordo, ele é homologado, constituindo-se título executivo judicial para todos os efeitos legais.
Desde 2005, o Juizado Especial Cível Anexo Unisanta participa de mutirões promovidas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em dezembro, para comemorar a Semana e o Dia Nacional da Conciliação. O objetivo principal do movimento nacional idealizado pelo CNJ é criar uma nova mentalidade voltada à pacificação social, por meio da conciliação, do acordo entre as partes. Informações: 3221-3164.
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