Uma obra esperada há anos pela população da Baixada Santista, o VLT corre o risco de sofrer atraso considerável em razão de uma disputa judicial envolvendo o Ministério Público e o Estado. Nesta batalha judicial é difícil saber quem tem razão – se é possível dizer que a razão está de um lado só, mas certamente sabemos quem vai pagar a conta: o contribuinte, como sempre.
Na melhor das hipóteses, a obra sofrerá um pequeno atraso e os custos não terão aumento significativo; na pior, o projeto é interrompido por um longo período e milhões vão para o ralo. Fica claro por que os impostos não param de subir no Brasil é já engolem mais de 1/3 da renda dos brasileiros?
Em razão da briga judicial e da decisão da Justiça de paralisar a obra, a partir de uma ação do Ministério Público, o Jornal da Orla ouviu a opinião de dois cientistas políticos, Alcindo Gonçalves e Iberê Sirna. Confira abaixo o que eles pensam sobre o assunto:
O VLT é uma obra esperada há anos pela população da Baixada Santista. Mas, agora, quando o projeto começa a ser viabilizado, acontece uma briga judicial. Quem tem razão nesta história?
Alcindo Gonçalves – Cabe agora à Justiça decidir o assunto. O que se pode questionar é se o problema levantado – o traçado de parte do VLT em Santos, na avenida Francisco Glicério – não poderia ser resolvido a partir de explicações e justificativas técnicas, evitando-se assim o recurso judicial, sempre extremo, e que pode provocar atrasos e perdas para os usuários do transporte coletivo. Todos os envolvidos – EMTU, Cetesb, Prefeituras, Ministério Público – desejam o bem-estar e o atendimento às necessidades da população. Logo, o entendimento seria certamente o melhor caminho.
Iberê Sirna – Na verdade, o que me causa espanto é que um projeto discutido e rediscutido por anos, veiculado pelos meios de comunicação, apresentações públicas e dezenas de outras ações, somente ao iniciar a execução é que o Ministério Público se manifesta. Dizer que, está com a razão não cabe a mim julgar, só lamento, como cidadão, o prejuízo e o tempo perdido causado por essa briga judicial.
Qual a importância do VLT para a região metropolitana?
Alcindo – Enorme. Trata-se da mais importante obra de mobilidade urbana já realizada na região, que irá contribuir decisivamente para a melhoria do sistema de transporte. Integrado com ônibus, o VLT atenderá toda a população de Santos e São Vicente nesta primeira etapa, e a expansão dele, já prevista, levará o benefício a toda a região.
Iberê – O VLT não é uma novidade em termos de transporte e mobilidade urbana, mas dada as circunstâncias territoriais de nossa região será de grande utilidade para a concretização da verdadeira metropolização.
Por que no Brasil os projetos são tão difíceis de serem viabilizados?
Alcindo – Projetos dessa envergadura são complexos e exigem grandes investimentos. Felizmente, a região conseguiu obter o benefício: cabe, agora, garantir de fato a sua realização plena.
Iberê – Essa dificuldade não é exclusividade do VLT. No Brasil o conflito e o exagero de legislações propiciam esse estado de coisas. Parece-nos que todos os projetos já nascem com alguma coisa errada. Em outros países, o interesse coletivo supera as dificuldades sem prejuízo ao erário.
O senhor acredita em um final feliz para a novela do VLT?
Alcindo – Espero que sim. Creio que o bom senso vai prevalecer e que as partes envolvidas serão capazes de se entender, de maneira justa e equilibrada, baseada em critérios técnicos objetivos. O importante é resolver rapidamente a questão e assegurar a continuidade e a entrega da obra em 2014.
Iberê – Não só acredito, como tenho certeza de que o bem maior prevalecerá (assim espero).
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