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Prefeitura espera verba federal para custeio do Hospital dos Estivadores

28/05/2016Da Redação
Prefeitura espera verba federal para  custeio do Hospital dos Estivadores | Jornal da Orla
Do antigo hospital inaugurado em 1970 pelo Sindicato dos Estivadores, sobrou praticamente apenas o nome. Após uma profunda reforma, que demandou o investimento de quase R$ 50 milhões, a unidade de saúde está prestes a começar a atender a população, mas há um impasse: quem vai pagar a conta de seu funcionamento, cujo custeio mensal está estimado em aproximadamente R$ 10 milhões?
 
A obra deve ser entregue em junho e a expectativa é que o atendimento ao público comece em setembro. Numa primeira etapa, o complexo abrirá com 88 leitos. Na segunda, 170. Quando estiver em pleno funcionamento, o Hospital dos Estivadores terá 223 leitos, com capacidade para realizar, por ano, 3,6 mil partos, 14,4 mil atendimentos ginecológicos e obstétricos, 10,2 mil internações clínicas e 4,3 mil cirurgias eletivas, entre outros procedimentos. 
 
Será um hospital com vocação para atender pacientes de toda a região, e não apenas de Santos.  O secretário municipal de Saúde, Marcos Calvo, estima que 45% dos pacientes serão moradores de cidades vizinhas a Santos. Ele acredita que, com o funcionamento do Estivadores, haverá uma migração de pessoas que procuram hoje atendimento em outras cidades ou no Hospital Guilherme Álvaro, que pertence à rede do Governo do Estado.  “O hospital fica em Santos, mas é regional. Por isso, é justo que o governo federal invista”.
 
Segundo o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, o governador Geraldo Alckmin assegurou que o Governo do Estado vai arcar com parte das despesas de custeio. O município assumirá outra parte, mas, ainda assim, a conta não fecha. Para isso, é necessária a participação do Ministério da Saúde, explica o prefeito.
 
Compromisso verbal- Na inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, em janeiro, o então ministro da Saúde, Marcelo Castro, garantiu que o governo federal ficaria responsável por metade do custeio. “O dinheiro é curto, mas o coração é grande”, disse, na ocasião. O prefeito acrescenta que o ministro anterior, Arthur Chioro, também havia assumido o compromisso de repassar verbas federais.
“Só que as questões na administração pública não funcionam na verbalização. Esperamos a atitude formal do ministério de habilitar esse equipamento, de se comprometer a fazer o repasse”, disse.
 
No entanto, o Ministério da Saúde informa que o governo federal só começará a fazer repasses quando o hospital estiver funcionando. “O município precisa atestar o funcionamento da unidade, com base na quantidade de atendimentos e procedimentos realizados, para receber verba federal”. 
 
O prefeito rebate, ressaltando que todas as etapas burocráticas foram cumpridas, e confessa o temor de o Ministério da Saúde não repassar verbas, depois que o hospital estiver em funcionamento. “A participação do governo federal é o principal entrave para confirmar a abertura definitiva do complexo hospitalar”, declara.
 
Pacote de Temer- O prefeito e a população têm mais motivos ainda para se preocupar: esta semana, o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), anunciou  um pacote econômico que prevê redução de gastos em todas as áreas do governo, inclusive na saúde. E, mais: pretende enviar ao Congresso Nacional uma proposta que prevê o fim das vinculações constitucionais, como gastos obrigatórios com saúde e educação.

Novela de décadas

A reabertura do Hospital dos Estivadores é mais uma daquelas novelas envolvendo serviço público que se arrasta por anos. Inaugurado em 2 de dezembro de 1970, chamou a atenção já na época pelo tamanho e o ambicioso objetivo de oferecer atendimento de saúde de qualidade e gratuito à comunidade portuária, num primeiro momento, e à população em geral, posteriormente. Mas constantes em sua história foram as dificuldades para se manter financeiramente, as greves e problemas na prestação de contas junto aos órgãos públicos.
 
Em 2004, deixou de atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, por conta das pendências previdenciárias do Sindicato, a posse do imóvel foi transferida ao INSS. Em outubro de 2010, o Estivadores encerrou as atividades. Em junho de 2011, o prédio foi adquirido pela Prefeitura, por R$ 13 milhões, a ser quitado em 10 anos.

Obra demorada

Com sérios problemas estruturais, que inclusive motivaram a interrupção do atendimento por várias vezes, o Hospital dos Estivadores começou a ser reformado pela Prefeitura em 2012. A ideia era deixar o prédio de 10 andares e 11,3 mil m² de área construída apto para oferecer 280 leitos.
 
Ao longo dos trabalhos, os técnicos identificaram problemas cuja solução seria, na prática, construir um novo hospital.  O edifício tinha 45 anos e, além disso, não recebeu a manutenção adequada. “Não havia registro histórico detalhado de todas as intervenções realizadas no prédio, desde a sua inauguração, em 1970, que pudessem balizar os projetos com mais efetividade”, afirmou o arquiteto Ronald do Couto Santos, da Secretaria de Infraestrutura e Edificações..
 
Resultado: de uma intervenção “mais simples”, orçada em R$ 3,5 milhões e que deveria durar quatro meses, a obra acabou custando cerca de R$ 46 milhões. Apenas no sistema de ar condicionado de todo o complexo hospitalar, por exemplo, foram investidos R$ 6,2 milhões. Além de mais moderno que o prédio original, a nova unidade ganhou mais 300 metros quadrados de área construída. 
 
Ar condicionado- Uma das particularidades do Complexo Hospitalar dos Estivadores é o sistema de ar condicionado, que permite a troca de 100% do ar dos ambientes, em tempo integral, por meio de fluxo contínuo. Ele é dotado de um exaustor com filtro de alta eficiência para partículas de ar. O sistema de circulação impede que o ar contaminado se alastre para outros ambientes e para o meio externo.