Buracos, cerâmicas soltas, rampas com desnível acentuado que impedem a acessibilidade são os principais motivos das reclamações sobre calçadas. Os proprietários dos imóveis podem ser intimados a realizar os reparos no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 2.553,54.
Caso o serviço não seja efetuado, a Prefeitura recupera o passeio e os custos são cobrados por meio da Dívida Ativa. As regras atuais para calçadas estão previstas no Plano Diretor Físico de Santos.
Denúncias pelo tel. 0800-112056 ou pessoalmente no andar térreo da Prefeitura, das 8 às 12h e das 14 às 17h.
Deixe um comentário