O programa Cidade Sem Lixo, da Prefeitura de Santos, recolheu mais de 17 toneladas de entulhos e objetos nas operações. Equipes das secretarias de Meio Ambiente, Finanças e guardas municipais, percorrem os pontos de descarte irregular durante o dia e à noite, incluindo a madrugada.
Por meio da lei complementar 792/2013, a prefeitura obriga empresas e munícipes que geram mais de 200 quilos de materiais de construções a apresentar plano de gerenciamento de resíduos sólidos. Quando é constatada a procedência, o responsável está sujeito a multa que varia de R$ 150,00 a R$ 1.000,00, de acordo com o volume de detritos.
O objetivo é evitar e coibir o descarte irregular de entulhos. O parecer técnico deve ser solicitado no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246) de segunda a sexta, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 13h.
Serviço
Quem produz menos de 200 quilos deve agendar a coleta gratuita com a Seserp pelo telefone 0800-7708770.
Denúncias sobre infratores podem ser feitas à Ouvidoria Municipal pelo telefone 0800-112056 ou Semam (3226-8080 e 3226-8088).
