A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira, dia 3, o Plano Nacional de Educação, que prevê aumento gradual dos investimentos na próxima década, até atingir 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Nenhuma das principais economias do mundo investe o equivalente no setor.

Trata-se de uma medida de grande impacto e que poderá garantir um salto na qualidade de vida das futuras gerações. É de conhecimento público o fato de que todos os países que investiram pesado em educação asseguraram mais qualidade de vida a seus habitantes, mais oportunidades a seus jovens e crescimento econômico acima da média mundial.

O PNE estabelece 20 metas, entre elas a de sanar o analfabetismo e a universalização do acesso à escola para crianças e adolescentes. Ao final de dez anos, os brasileiros terão de ser alfabetizados até, no máximo, 6 anos de
idade.

Em 2012, o Brasil investiu 5,8% do PIB em educação, segundo a UNESCO, índice que saltou para 6,4%, conforme metodologia adotada pelo governo federal. Na teoria, portanto, o PNE assegura vultosos recursos ao setor, o que, em tese, pode garantir uma melhora acentuada na qualidade de ensino.

Se recursos não faltarão, a questão agora é saber se eles serão realmente bem aplicados, haja vista que o Brasil tem uma das maiores taxas de corrupção do planeta e, para complicar, um conjunto de leis que oferece aos ladrões de colarinho branco muitas oportunidades de sair impunes.

Raramente o autor de desvio de dinheiro público é punido no Brasil e, quando isso eventualmente acontece, o recurso desviado não retorna aos cofres públicos. O exemplo mais recente envolve o deputado federal Paulo Maluf. Ele não pode pisar nos Estados Unidos, onde seria preso e algemado, é procurado (no Exterior) pela Interpol, por desvio de recursos que teria praticado quando prefeito de São Paulo, mas por aqui continua exercendo seu mandato. E ainda se dá ao direito de fazer deboche da situação, como em um recente programa de televisão.

Enfim, a iniciativa é boa, e pode mudar o Brasil para melhor, mas se não houver uma fiscalização severa por parte da sociedade, boa parte dos recursos pode acabar enriquecendo ainda mais velhos conhecidos da política nacional.