A Prefeitura de Cubatão, em parceria com o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, realizará a sexta edição do Casamento Comunitário no dia 31 de maio, a partir das 16h, em local a ser definido.  As inscrições estarão abertas a partir do próximo dia 4. O horário é das 9h às 11h e das 14h às 16h, e o local, a sede do antigo Cartório 

 

Para participar é necessário morar em Cubatão e ter o casal renda de até três salários mínimos. A iniciativa visa à formalização da união de casais, garantindo direitos previstos em lei, além de fortalecer vínculos familiares, importantes no sentido da manutenção da inclusão social.

 

Documentos – Para inscrever-se no Casamento Comunitário, os dois integrantes do casal devem apresentar original e duas cópias dos seguintes documentos: cédula de identidade, CPF e comprovante de residência. Se os noivos já morarem juntos, apenas um deles deve fornecer o comprovante e suas duas cópias.

 

Dependendo do estado civil, cada um deve fornecer original e duas cópias de: certidão de nascimento, se solteiro; certidão de casamento com averbação de divórcio, se divorciado, e certidão de casamento e atestado de óbito do cônjuge falecido, se viúvo. Pessoas na faixa dos 16 aos 17 anos devem providenciar também autorização dos pais ou responsáveis. Segunda via de documentos também deve ser providenciada caso estejam ilegíveis ou danificados. O regime será o da comunhão parcial de bens. A organização também pede que o casal forneça uma foto em que ambos apareçam juntos.