A Justiça suspendeu temporariamente a ordem de serviço para início da dragagem do Porto de Santos. O documento seria assinado nesta quarta-feira (17) entre a Autoridade Portuária de Santos (APS) e a empresa Jan de Nul do Brasil, no valor de R$ 617,9 milhões. O contrato foi questionado por uma co1ncorrente, que aponta problemas no certame.
O presidente da APS, Anderson Pomini, considera natural a judicialização do processo. “É um contrato muito importante e as empresas estão buscando defender os seus interesses. Não existe uma ação que o Porto tenha publicado que não seja objeto de questionamentos e de concorrência, tendo em vista a relevância e os valores que são envolvidos. O importante é que estamos avançando muito bem com todos os projetos que foram anunciados”.
Pomini ressalta que a suspensão é temporária e que a APS vai recorrer. “Nós faremos um recurso contra a suspensão para apresentarmos os elementos à Justiça e, dentro em breve, com certeza, esse contrato será retomado. Depois de 15 anos que o canal foi aprofundado para 15 metros, faremos o aprofundamento para 16”.
O presidente da APS explica que, primeiramente, será feita a derrocagem das pedras – o canal tem mais de 30 pedras que precisam ser demolidas. “A empresa contratada já vai começar as obras, o que justamente antecede a fase para o aprofundamento para os 16 metros e já há a licença ambiental. O calendário de aprofundamento está intocável, será mantido”.
Pelas previsões de Anderson Pomini, em dois anos o canal do Porto estará aprofundado e preparado para receber os grandes navios, inclusive os que vêm da China. “O Porto de Santos é competitivo, nós recebemos os maiores navios cargueiros, mas para que o 366 (porta-contêineres com 366 metros) acesse o nosso canal é preciso que a gente conte com a maré alta e com carga de 70% ou 80%. Por isso, o projeto de aprofundamento do canal. Assim, o porto estará apto a receber os navios a qualquer tempo com carga total”.
O representante da Autoridade Portuária afirma que há planejamento para o aprofundamento para 17 metros que, de acordo com ele, é o limite que a engenharia ambiental autoriza, levando em consideração o túnel Santos-Guarujá. “O teto do túnel ficará 21 metros abaixo do espelho d’água. Então, nós chegaremos, em três ou quatro anos próximos, a 17 metros. Aí, o Porto de Santos concorre com qualquer outro do mundo. Estamos projetando o porto para o futuro”.
O contrato com a Jan de Nul do Brasil é por um período de cinco anos. A contratação prevê também a dragagem de manutenção do novo gabarito por um período de dois anos.
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