Vou deixar claro desde o início: o Projeto de Lei 5.679/2023 não tratasse da pessoa com deficiência – mais especificamente da interdição jurídica indireta de pessoas com deficiência intelectual – muito provavelmente não falaria nada sobre ele neste texto. Eu acompanho as questões voltadas ao público de pessoas com deficiência há tempo, e na minha opinião esse projeto trata-se de uma asfixia à autonomia e aos direitos sociais das pessoas com deficiência em geral. Ele pode ser o princípio de uma política pública ainda mais profunda de restrição de direitos sociais desse público – e por que não dizer? De eugenia social. Acho que todos sabem o que significa o termo que estou utilizando. Eu espero sinceramente que esse projeto seja engavetado e esquecido pelos ombros parlamentares. Mas tenho certeza que não será – porque entendo que ele voltará com outra roupa, sob outro número, para promover a sua verdadeira intenção: o isolamento social da pessoa com deficiência, para não dizer outra coisa. Estudando o projeto de lei, posso dizer que ele não tem base científica e a base jurídica que tem é muito frágil.
O planejamento familiar no Brasil percorreu um longo caminho desde as décadas de 1980, quando era visto como uma ferramenta de controle demográfico, até os dias atuais, quando é reconhecido como um direito fundamental e essencial para o desenvolvimento do país. Alinhando-se a diretrizes globais enquanto enfrenta especificidades locais, sua evolução reflete a transição para uma abordagem que prioriza autonomia individual, saúde reprodutiva e equidade. A matéria é regulamentada pela Lei 9.263/96, que desde 1996 estabelece o princípio do consentimento livre e informado como pilar do tema no país – e é justamente esse dispositivo que o Projeto de Lei 5.679/2023 propõe alterar. A proposta teve parecer de rejeição da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família em agosto de 2025, por violar dispositivos da Lei Brasileira de Inclusão e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, embora tenha recebido parecer favorável em outras comissões da Casa Legislativa. Não existem diretrizes médicas modernas que recomendem esterilização de pessoas com deficiência apenas por essa condição, como demonstrado no caso de Janaína Quirino, julgado na Comarca de Mococa/São Paulo, onde a Defensoria Pública atuou para reafirmar o princípio da autonomia individual.
Na década de 1980, ações eram concentradas na distribuição de métodos contraceptivos sem abordar questões de educação, consentimento ou dignidade, e práticas eugênicas – visando controlar a reprodução de pessoas com deficiência, populações pobres e minorias étnicas – eram disseminadas sob pretextos de “melhoria social”. O Brasil teve protagonismo na Conferência do Cairo de 1994, que estabeleceu um marco global para saúde sexual e reprodutiva, planejamento familiar e igualdade de gênero, definindo também disposições sobre direitos de grupos como crianças, jovens, idosos e indígenas. O plano de ação resultante, estendido indefinidamente pela ONU, orienta políticas públicas em todo o mundo. A Constituição Federal de 1988 marcou um ponto de virada ao estabelecer no artigo 226, §7º, que o planejamento familiar é dever do Estado e direito das famílias. Em 1996, a Lei 9.263/96 regulamentou a matéria, introduzindo o princípio do consentimento livre e informado e ampliando o foco para a saúde sexual e reprodutiva de forma integral. A partir dos anos 2000, a abordagem evoluiu para valorizar a autonomia individual e a sexualidade responsável, com ampliação dos serviços pelo Sistema Único de Saúde e inclusão de temas como prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, assistência à infertilidade e orientação personalizada.
O SUS oferece 9 tipos de métodos contraceptivos gratuitamente, incluindo camisinhas masculinas e femininas, diafragma, injetáveis (mensais e trimestrais), pílulas combinadas e minipílulas, além de dispositivos intrauterinos e implantes (larcs), que têm eficácia superior a 99%. Em 2024, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação da distribuição do implante Implanon, com previsão de entregar 1,8 milhões de unidades até 2026. No entanto, há desafios regionais e de disponibilidade: apenas 60% dos postos de saúde oferecem larcs, e em alguns locais ainda há limitações de acesso a opções mais modernas. Métodos menos comuns, como o diafragma, requerem treinamento médico específico e são menos difundidos. A legislação e as diretrizes atuais – como as da Organização Mundial da Saúde e a Recomendação nº 003/2025 do Conselho Nacional de Saúde – reforçam que o planejamento familiar deve ser baseado em informação, respeito à dignidade e oferta de métodos diversos.
Há desigualdade regional acentuada: no Norte e Nordeste, 65% das gestações são imprevistas, contra 45% no Sul e Sudeste, ampliando a lacuna de Produto Interno Bruto per capita entre as regiões (R$ 18 mil vs. R$ 52 mil). Entre adolescentes de 10 a 19 anos, 80% das gravidezes são não planejadas – 75% dessas jovens abandonam os estudos, enfrentam risco três vezes maior de complicações como eclâmpsia e anemia, e reduzem sua renda futura em 20% a 30%. Para grupos como migrantes, refugiados e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas), há iniciativas oficiais de mapeamento de serviços e materiais de apoio, mas ainda há barreiras de acesso a informações e assistência adequadas. Além disso, 19,5% da população fértil não tem acesso a métodos contraceptivos, e apenas 5,9% dos municípios atendem mais de 75% da demanda de assistência à infertilidade. A participação masculina ainda é baixa – apenas 30% dos homens se envolvem ativamente no planejamento familiar – perpetuando a ideia de que a responsabilidade é exclusivamente feminina.
Para pessoas com deficiência, a evolução foi expressiva: a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão garantiram o direito à tomada de decisão sobre questões reprodutivas, com suporte adequado quando necessário. Condições como Síndrome de Down ou paralisia cerebral – que não afetam a expectativa de vida, que chega a 75 a 85 anos – passaram a ser vistas com foco na capacidade do indivíduo, não em limitações, com avaliações multidisciplinares conforme Classificação Internacional de Doenças 11 e Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais 5.
Não há dados estatísticos oficiais que indiquem a quantidade exata de pessoas com deficiência por família brasileira ou uma média calculada diretamente por unidade familiar. Os dados disponíveis do IBGE e outros órgãos utilizam “domicílio” como equivalente a família – pois a maioria das famílias reside em um único domicílio – e focam na presença de pelo menos uma pessoa com deficiência em cada unidade. De acordo com o Censo 2022 do IBGE, 16,0% dos domicílios particulares ocupados no país abrigavam pelo menos uma pessoa com deficiência, totalizando 14,4 milhões de pessoas com deficiência (7,3% da população de 2 anos ou mais), sendo 8,3 milhões mulheres e 6,1 milhões homens. A proporção varia por região: Nordeste (19,5%), Norte (17,8%), Sudeste (14,7%), Centro-Oeste (14,3%) e Sul (14,1%). Em domicílios com condições de maior vulnerabilidade socioeconômica, como sem banheiro próprio, o percentual sobe para 19,3%. Ainda, 2,0% da população de 2 anos ou mais tinha duas ou mais dificuldades funcionais, mas não há informação sobre quantas dessas pessoas residem na mesma família. Um relatório da OEA de 2024, baseado no Censo 2022, aponta 15,3 milhões de domicílios com pelo menos uma pessoa com deficiência, correspondendo a 21,1% do total de 72,5 milhões de domicílios do país. A PNAD Contínua 2022 estimou 18,6 milhões de pessoas com deficiência (8,9% da população de 2 anos ou mais), mas foca mais na prevalência individual do que na distribuição por família. Não há comparações diretas com a década de 1980, pois na época não havia coleta específica por domicílio ou definição padronizada de deficiência funcional, como as metodologias baseadas nas recomendações da OMS adotadas desde 2010. As tabelas do IBGE-SIDRA detalham a condição de pessoas com deficiência no domicílio e perfil dos responsáveis, mas não contabilizam a média por unidade familiar.
Religiões exercem papel relevante na formação familiar e nas decisões sobre reprodução. Estudos acadêmicos indicam que evangélicos, especialmente pentecostais, tendem a formar famílias mais cedo, com maior taxa de uniões formais e endogamia religiosa, além de posturas mais conservadoras sobre sexualidade e planejamento. Católicos apresentam menor rigor em normas e sanções religiosas, com maior influência da supervisão familiar. Essas diferenças contribuem para variações nos padrões de fecundidade e acesso a serviços.
Cerca de 55% a 62% das gestações no Brasil são não planejadas, representando um custo anual de R$ 4,1 bilhões ao SUS. A taxa de fecundidade atual é de 1,58 filhos por mulher (ajustada em projeções do IBGE de 2025), abaixo do nível de reposição populacional de 2,1. Estudos econômicos e demográficos realizados por instituições como o IBGE e o Insper indicam que 1 a 2 filhos por família brasileira é considerado economicamente sustentável para a maioria dos lares, alinhado à taxa de fecundidade atual e aos custos de criação no país.
Criar um filho até os 18 anos custa entre R$ 50 mil e R$ 3,6 milhões, dependendo da classe social, representando até 30% da renda mensal familiar. Para famílias de baixa renda, até 2 salários mínimos, o gasto é de cerca de R$ 956/mês por filho, o que torna 3 ou mais filhos um fator de risco para a pobreza. O cálculo do custo médio é feito por meio de estudos que somam despesas em diversas categorias, ajustadas de acordo com a renda familiar, utilizando dados de pesquisas como a PNAD e o Censo do IBGE. Metodologias padronizadas por instituições como o Insper e o IBGE cruzam esses dados com análises de despesas por categoria, garantindo ajustes precisos por faixa de renda.
As metodologias definem categorias de gasto recorrentes, como alimentação, transporte, vestuário e rateio de moradia, e eventuais, como tratamentos médicos, materiais escolares e itens de desenvolvimento pessoal. Utilizam informações de pesquisas domiciliares para estimar a proporção da renda familiar destinada a cada categoria por faixa de renda. Os valores são escalados conforme o perfil socioeconômico e projetados por 18 anos, atualizados com índices de inflação e considerando a diluição de custos fixos em famílias com múltiplos filhos, que reduz os gastos percapita em 20% a 30%.
Para famílias com renda mensal até R$ 2 mil, o custo total é de R$ 50 mil a R$ 239 mil, com gastos concentrados em itens básicos e uso de serviços públicos. De R$ 2 mil a R$ 5,3 mil, o custo é de R$ 239 mil a R$ 480 mil, com início de gastos com serviços privados parciais, como aulas extras. De R$ 5,3 mil a R$ 15 mil, o custo é de R$ 480 mil a R$ 1 milhão, com educação e saúde privadas fazendo parte dos gastos frequentes. De R$ 15 mil a R$ 25 mil, o custo é de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões, com gastos com atividades extracurriculares, viagens e produtos de luxo. Acima de R$ 25 mil, o custo é a partir de R$ 3,6 milhões, com investimentos em educação internacional, planos de previdência e bem-estar avançado.
Em regiões com custo de vida elevado, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, os valores podem ser 20% a 50% maiores. Já em regiões do Norte e Nordeste, a escassez de serviços públicos de qualidade pode aumentar os gastos com alternativas privadas em casos específicos, ajustando a média regional em até 15%. A distribuição proporcional dos gastos varia conforme o perfil socioeconômico: em lares de baixa renda, cerca de 60% do valor total é destinado a alimentação e moradia; em famílias de renda média, 35% vai para educação privada e planos de saúde; nas faixas mais altas, até 40% dos gastos são com atividades extracurriculares, viagens educacionais e planos de previdência. Os valores são atualizados anualmente com índices de inflação, com aumento médio de 12% em 2024 e 2025.
Estudos mostram que famílias com menor renda têm, em média, maior número de filhos, e que políticas públicas voltadas para renda complementar contribuem para reduzir o número de filhos em lares pobres, melhorando a renda per capita. Mulheres com maior escolaridade tendem a optar por menos filhos, priorizando a qualidade de vida e o desenvolvimento de cada criança. A educação sexual nas escolas, prevista na Lei de Direitos da Criança e do Adolescente, é fundamental – embora apenas 45% dos municípios implementem programas adequados, iniciativas oficiais de educação sexual já reduziram em 25% a taxa de gravidez entre adolescentes participantes, além de aumentar a conscientização sobre direitos reprodutivos e prevenção de violência sexual.
Os impactos positivos são mensuráveis e abrangentes: mortalidade materna caiu de 20% a 30% com espaçamento ideal entre gestações; evasão escolar entre adolescentes grávidas reduziu de 75% para 30%; mulheres que planejam a maternidade aumentam sua participação no mercado de trabalho em 15% a 20%, elevando a renda per capita familiar em 25% após cinco anos; gap salarial de gênero reduz em 31%; risco de violência doméstica diminui em 40% em famílias planejadas; o investimento em planejamento familiar poderia gerar R$ 2 a 3 bilhões por ano no Norte e Nordeste, segundo estudos econômicos.
Com uma população estimada em 213,4 milhões de habitantes em julho de 2025, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o planejamento familiar é reconhecido como um investimento estratégico que une eficiência econômica e justiça social. Ele contribui para quebrar ciclos de pobreza, reduzir a dependência de políticas públicas voltadas para assistência social – já que famílias numerosas não planejadas representam parcela significativa dos beneficiários – e fortalecer o desenvolvimento humano. Para consolidar avanços, é necessário ampliar a oferta de serviços em todo o país, capacitar profissionais de saúde para atendimento humanizado e inclusivo, fortalecer a educação sexual como ferramenta de prevenção e empoderamento, e combater qualquer tentativa de retrocesso legal. Garantir que todas as pessoas – independentemente de sua condição física ou intelectual – tenham a liberdade de tomar decisões informadas sobre sua vida reprodutiva é essencial para construir uma sociedade mais humana e menos capacita
O aumento da idade média para ter filhos traz consequências significativas para a estrutura social e econômica do Brasil. Com a queda da taxa de fecundidade, há projeções de envelhecimento populacional acentuado nos próximos décadas – espera-se que a proporção de pessoas com mais de 65 anos passe de 10% em 2025 para cerca de 25% em 2070. Isso demanda ajustes em políticas de previdência social, saúde e educação, com maior necessidade de investimentos em cuidados com idosos e menor força de trabalho ativa. Por outro lado, a tendência também reflete um avanço na autonomia das mulheres, que conseguem conciliar melhor suas aspirações profissionais com a maternidade, contribuindo para maior equidade de gênero no mercado de trabalho e aumento da produtividade econômica a longo prazo.Diante dessas mudanças, o país enfrenta o desafio de adaptar suas políticas para atender às novas realidades da maternidade. Isso inclui a expansão de serviços de reprodução assistida, que têm sido cada vez mais procurados por mulheres acima de 35 anos, além do fortalecimento de programas de apoio à primeira infância em todas as regiões. Também há necessidade de promover discussões sobre a idade ideal para a maternidade que considerem não apenas aspectos biológicos, mas também as condições sociais e econômicas de cada pessoa. Com o avanço da tecnologia e a evolução das normas culturais, é provável que a idade média de maternidade continue a aumentar gradualmente, exigindo um olhar atento para garantir que todas as mulheres tenham condições de escolher o momento que melhor lhes convém para iniciar ou ampliar sua família.
Além dos dados quantitativos, a mudança na idade média de maternidade no Brasil reflete profundas transformações culturais e sociais nas últimas décadas. Se antigamente a maternidade era vista como um marco obrigatório e precoce na vida das mulheres, hoje há uma valorização crescente da autonomia individual, com muitas optando por concluir estudos, consolidar carreiras e estabilizar condições financeiras antes de pensar em filhos. Essa mudança de perspectiva é reforçada por campanhas de educação sexual e acesso a serviços de planejamento familiar, que permitem que cada mulher tome decisões mais informadas sobre o momento de iniciar ou expandir sua família. Outro aspecto relevante diz respeito aos desafios de saúde associados ao adiamento da maternidade. Mulheres que têm filhos após os 35 anos apresentam maior risco de complicações durante a gestação e parto, como diabetes gestacional, hipertensão e parto cesáreo. Em resposta a essa realidade, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem ampliado os serviços de pré-natal de alto risco e investido em tecnologias de assistência reprodutiva, como fertilização in vitro, que hoje é oferecida gratuitamente em unidades credenciadas em todo o país para casais que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação.
A percepção sobre a paternidade também vem mudando em paralelo à da maternidade. Embora a idade média para os homens se tornar pais ainda seja menos estudada oficialmente, dados de pesquisas como a da Ipsos indicam que a sociedade reconhece um adiamento similar, com a idade ideal vista em 33 anos. Há um aumento da participação masculina no planejamento familiar e nos cuidados com os filhos, o que contribui para que ambos os pais possam alinhar a chegada de filhos com suas metas pessoais e profissionais. Essa mudança também reflete uma maior igualdade de gênero nas relações familiares e na divisão de responsabilidades no lar.
Por fim, o cenário atual da maternidade no Brasil também está ligado à discussão sobre a qualidade de vida das famílias. Com o aumento do custo de criação de filhos – que pode variar de R$ 50 mil a R$ 3,6 milhões até os 18 anos, conforme a classe social – muitas pessoas preferem esperar até ter condições de oferecer melhores oportunidades aos seus filhos. Essa preocupação com a qualidade, em vez da quantidade, de filhos é um dos principais motores por trás tanto do adiamento da maternidade quanto da queda contínua da taxa de fecundidade no país.
Apesar dos avanços observados, persistem desigualdades significativas no que diz respeito ao momento da maternidade no Brasil. Mulheres de grupos sociais mais vulneráveis, mesmo com a tendência geral de adiamento, ainda enfrentam barreiras que podem levar a gravidezes precoces ou não planejadas, como falta de acesso a educação de qualidade, serviços de saúde reprodutiva e oportunidades de inserção no mercado de trabalho com condições dignas. No Norte e Nordeste, por exemplo, a menor idade média de maternidade está diretamente ligada a índices mais baixos de escolaridade superior e maior dificuldade de acesso a creches e benefícios laborais que facilitem a conciliação entre trabalho e família. Essas disparidades reforçam a necessidade de políticas públicas voltadas para reduzir as desigualdades sociais, garantindo que todas as mulheres, independentemente de sua região ou classe, tenham autonomia para decidir sobre o momento de ser mãe.
Além disso, é fundamental diferenciar a andropausa de mudanças naturais do envelhecimento, pois a condição está diretamente ligada à queda dos níveis de testosterona – fato que pode ser diagnosticado por meio de exames de sangue e acompanhado por profissionais especializados em endocrinologia ou andrologia.
No Brasil, entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e a Associação Paulista de Medicina (APM) destacam que muitos homens confundem seus sintomas com o “cansaço da idade”, deixando de buscar ajuda e comprometendo sua saúde a longo prazo. Paralelamente, é importante considerar que fatores como estilo de vida sedentário, tabagismo, consumo excessivo de álcool e estresse crônico podem acelerar o declínio hormonal, reforçando que a prevenção e o cuidado com a saúde são essenciais não apenas para controlar a andropausa, mas também para manter a função reprodutiva e o bem-estar geral ao longo da vida.
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