A Prefeitura de Bertioga realizou audiências públicas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é o instrumento orientador para as metas e prioridades do Orçamento Municipal para 2027. Os encontros ocorreram nos dias 26 e 27 de maio, quando foram apresentadas prioridades para o próximo ano, entre elas, as áreas da saúde, educação, assistência social, infraestrutura urbana, segurança pública, meio ambiente e turismo.
Em entrevista exclusiva publicada no Jornal da Orla, em 19 de maio, quando Bertioga completou 35 anos de emancipação político-administrativa, o prefeito Marcelo Vilares (União) afirmou que o desafio é promover o “crescimento ordenado” do município, considerando que 90% da área é de preservação. Porém, em razão de um orçamento (previsão para 2026) de R$ 1,68 bilhão, de acordo com ele, “a ideia é a gente fazer a sociedade organizada, o terceiro setor, discutir o terceiro setor para auxiliar na questão de emendas, na questão de projetos; trazer mais parceiros”.
Durante as audiências públicas, a equipe técnica da Administração destacou esses desafios: o crescimento das despesas obrigatórias, a manutenção do equilíbrio fiscal, a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o cumprimento dos índices constitucionais de Saúde e Educação e a oscilação das receitas provenientes dos royalties do petróleo.
BERTIOGA DECIDE
Além das questões apresentadas, a Administração desenvolve o programa de orçamento participativo Bertioga Decide, para receber contribuições dos munícipes que, de acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, servirão de subsídio para a elaboração do Orçamento e “para o aperfeiçoamento das políticas públicas”.
A primeira etapa do programa Bertioga Decide aconteceu entre 23 de março e 26 de abril. De acordo com a Secretaria, foram recebidas 253 manifestações, das quais 225 consideradas válidas após análise técnica; destas, 183 são propostas com impacto para todo o município.
A segunda etapa ocorrerá entre 27 de julho e 28 de agosto, período no qual a população poderá apresentar novas sugestões e acompanhar a elaboração do orçamento municipal para 2027.
Os dados coletados inicialmente demonstram que os bairros com maior número de participações foram Centro, Vista Linda, Indaiá, Maitinga e Boraceia. A idade média dos colaboradores que fizeram sugestões varia entre 16 e 79 anos, foi de 46 anos, com sugestões de moradores entre. As mulheres representaram a maior parte das contribuições, com 158 participações, enquanto os homens responderam por 95 manifestações.
Deixe um comentário