A Prefeitura de Santos pretende aumentar os investimentos em zeladoria e infraestrutura urbana no ano que vem, em comparação ao planejado para este ano. É o que consta no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) entregue à Câmara na terça-feira (28).
Em reunião com os vereadores, o prefeito Rogério Santos (Republicanos) também apresentou a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2027-2029.
O orçamento 2027, de R$ 6,818 bilhões, representa um crescimento de 8% em relação ao deste ano (R$ 494 milhões a mais), superando a inflação projetada pelo Banco Central. A peça também prevê aumento de investimentos em segurança pública, saúde e educação.
A Saúde terá o maior aporte (R$ 1,357 bilhão), seguida pela Educação (R$ 1,215 bilhão). A zeladoria e infraestrutura terão R$ 783,019 milhões, distribuídos entre as secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos (R$ 387,6 milhões), Obras e Edificações (R$ 282,7 milhões) e Prefeituras Regionais (R$ 112,7 milhões).
“A Cidade tem avançado e uma das provas é o novo orçamento, que mais uma vez bate recorde. Dessa forma, podemos continuar investindo em áreas como Saúde e Educação, contempladas com importantes obras. Também temos discutido iniciativas com o Governo Federal e vamos avançar os diálogos com a Câmara”, afirmou o prefeito Rogério Santos.
O secretário de Governo, Fábio Ferraz, destacou o cenário favorável. “Estamos em mais um momento econômico positivo para Santos, com previsão de crescimento da receita acima da inflação. Esse cenário permite ampliar investimentos, fortalecer importantes pilares e estruturar novas entregas, sem perder de vista o desafio do custeio e a importância das parcerias com os governos estadual e federal”.
Vereadores
Antes de ser encaminhada à Câmara, foi realizada uma consulta online e em seguida uma audiência pública na Prefeitura, quando representantes da Secretaria Municipal de Governo (Segov) apresentaram a destinação dos recursos e recolheram sugestões da população.
Agora, a Câmara realizará uma audiência pública, no 6 de maio, e na sequência os projetos serão analisados pela Comissão de Finanças e Orçamento, que tem 15 dias para emitir os pareceres.
Após a análise da Comissão e a audiência, a LDO e o PPA passam por duas votações no Plenário da Câmara. “É um documento que mostra transparência e um momento positivo para Santos. Antes de cada votação, os vereadores terão um prazo de cinco dias para apresentar emendas”, explicou o presidente da Câmara, Adilson Júnior.
Após aprovação pela Câmara, será iniciado o desenvolvimento do projeto da LOA, que definirá os recursos e as ações necessárias para alcançar as metas estabelecidas nas diretrizes orçamentárias.
Emendas parlamentares
O orçamento de 2027 reserva R$ 86 milhões para emendas parlamentares, o equivalente a R$ 4 milhões para cada vereador. Além disso, o Orçamento Participativo contará com R$ 5 milhões para projetos de secretarias e entidades de bairro, sendo dez projetos de R$ 50 mil para entidades e 15 projetos de R$ 300 mil para secretarias.
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