A Polícia Federal está investigando o secretário municipal de Meio Ambiente do município de Praia Grande, no litoral paulista, Valdir Pereira Ramos Filho, por suposta participação em crime ambiental.
Os investigadores apuram um esquema de extração ilegal de areia para ser usada na construção de unidades habitacionais na Vila dos Pescadores, em Cubatão – uma obra orçada em R$ 200 milhões, financiada por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
A extração ilegal foi alvo da Operação Minério, deflagrada em maio.
Os fatos aconteceram em novembro de 2023, quando Ramos Filho era gerente da Agência Ambiental de Santos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Segundo a Polícia Federal, ele teria ajudado a empresa de mineração Aguiar & Sartori a obter licença para extração de pelo menos 1,5 mil metros cúbicos de areia de uma área de preservação ambiental no Parque Estadual da Serra do Mar, em São Vicente.
De acordo com a investigação, a empresa retirava o material e levava até a pedreira Maria Tereza, em São Vicente, de onde depois era transportada para o canteiro de obras em Cubatão, com uma nota fiscal do Grupo Rubão.
Os policiais acreditam que esta triangulação era, na verdade, uma “cortina de fumaça” para confundir os órgãos reguladores, para que se pensasse que a areia havia sido extraída da pedreira, e não da unidade de conservação.
Segundo a PF, a mineradora Aguiar & Sartori pertence a uma pessoa com vínculo trabalhista com o Grupo Rubão e, portanto, há a suspeita de que se trata de uma empresa de fachada do mesmo grupo.
Segundo a PF, antes de ocupar o cargo de chefia na Cetesb, Ramos Filho já havia sido “responsável técnico” de um pedido de licença da Aguiar & Sartori ao órgão.
SEM RELAÇÃO
Em nota, a Prefeitura de Praia Grande disse que “respeita e acompanha as investigações conduzidas pela Polícia Federal” e ressalta “que os fatos apurados não guardam qualquer relação com a Administração Municipal, uma vez que o inquérito refere-se às atividades desenvolvidas na Cetesb”.
Após Ramos Filho assumir o comando da Secretaria de Meio Ambiente de Praia Grande, a Prefeitura da cidade conseguiu se habilitar para realizar o licenciamento ambiental municipalizado, uma autorização do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) para o poder municipal conceder licenças a empreendimentos de alto impacto – função antes exercida pela Cetesb.
Deixe um comentário