Desde o início deste mês, o Pix passou a contar com o Mecanismo Especial de Devolução (MED), popularizado como “botão de contestação”. A ferramenta, criada pelo Banco Central, permite que usuários acionem um canal de autoatendimento nos aplicativos das instituições financeiras para contestar transferências em casos de golpes e fraudes. O recurso funciona diretamente pelo aplicativo do próprio banco, sem necessidade de atendimento humano. Ao acionar a contestação, a instituição da conta considerada fraudulenta recebe a informação e bloqueia os recursos disponíveis, de forma parcial ou integral. As instituições têm até 7 dias para analisar a contestação e até 11 dias para devolver o valor à vítima, caso comprove a fraude.
“Com a chegada do botão de contestação, o Pix dá mais um passo na evolução de proteção ao usuário, mas a efetividade dependerá da maturidade técnica e de governança das instituições participantes. Este será um novo campo de batalha para segurança digital e confiança no ecossistema de pagamentos”, aponta a especialista em Segurança da Informação da IAM Brasil, Nathália Carmo.
DESAFIOS
A especialista aponta que as instituições financeiras enfrentam desafios técnicos e operacionais para implementar o sistema. Entre eles, a integração entre os aplicativos de sistema de pagamentos e o motor antifraude, sistemas internos de investigação ágil para validar a contestação dentro dos prazos e a capacidade de bloqueio automático de valores em contas suspeitas.
Mas, segundo ela, a principal dificuldade consiste em bloquear os valores na conta do recebedor antes que ele transfira para outros bancos ou contas.
“Do ponto de vista de cibersegurança e gestão de identidades, esse botão reforça a importância de rastrear quem faz o quê, quando e por que dentro do cenário financeiro. A tecnologia é bem-vinda, mas precisa estar apoiada em validações de identidade, trilhas de auditoria e análises de comportamento. Só assim ela cumpre seu papel de proteger, sem abrir brechas para novos tipos de fraude”, afirma a especialista.
QUANDO ACIONAR
O botão de contestação deve funcionar assim que o usuário perceber qualquer movimentação suspeita ou identificar que sofreu golpe ou fraude. “Isso inclui situações como transferências feitas para contas desconhecidas, valores divergentes, erros de digitação de chave Pix, ou até quando alguém percebe que houve indução a enviar um valor sob coação ou engano”, ressalta Nathália.
A especialista reforça a importância de agir rapidamente, porque quanto menor o intervalo entre a transação e a contestação, maior a chance de bloqueio dos valores e de uma recuperação bem-sucedida. “O Banco Central criou esse recurso justamente para dar agilidade à resposta, mas a efetividade do processo depende muito da reação imediata do usuário e da clareza das informações prestadas no momento da contestação”, explica.
PASSO A PASSO
Assim que o usuário perceber que sofreu fraude, ele deve reunir o máximo possível de evidências que comprovem a transação indevida. Isso inclui prints da conversa com o golpista (caso tenha ocorrido via WhatsApp, redes sociais ou e-mail), comprovantes de transferência, número da transação do Pix e, print da tela do aplicativo bancário mostrando o débito, além de registro de boletim de ocorrência.
É necessário anotar o horário exato da transação, o nome e o CNPJ ou CPF que aparece como destinatário, e, se possível, guardar o link, número de telefone ou perfil usado na abordagem. “Essas informações ajudam a instituição financeira e o Banco Central a vincular o caso a contas previamente marcadas como suspeitas, o que aumenta a chance de bloqueio dos valores antes que sejam transferidos”, finaliza a especialista.
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