A Prefeitura de Cubatão promoveu duas etapas importantes no desenvolvimento da política municipal de habitação. Na tarde desta quinta-feira (25), 107 das 109 famílias do núcleo Mantiqueira aptas escolheram os apartamentos onde irão morar no novo conjunto construído no Jardim São Francisco. Na segunda-feira (22), foi a vez dos moradores da Vila São José participarem de assembleia para receber orientações sobre o processo da regularização fundiária que deve resultar na escritura definitiva de cerca de 1.300 imóveis em uma área pertencente à União.
Das 150 famílias do núcleo Mantiqueira, 109 estavam aptas para a escolha (foto) dos novos imóveis no conjunto chamado, provisoriamente, de Cubatão W/Z – as demais ainda não concluíram a entrega de documentação, de acordo com a Secretaria de Habitação do Município. Das 109 famílias com esse direito, 107 compareceram. A comunidade solicitou que o nome Mantiqueira seja oficialmente incluído no novo conjunto como forma de preservar sua identidade, proposta que está em análise, de acordo com a Secretaria Municipal de Habitação. A entrega das chaves, segundo com a Prefeitura, acontecerá ainda este ano, beneficiando famílias de Cubatão e Santos, pois o núcleo está localizado na divisa entre os dois municípios.
Vice-prefeita e secretária de Habitação, Andrea Castro classifica a iniciativa como “um marco na política pública de habitação no Município”. Ela destaca o envolvimento das famílias durante todo o processo, “desde a mobilização inicial até a escolha das unidades habitacionais, fortalecendo o vínculo comunitário e oferecendo segurança no processo de transição”.
O empreendimento, construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) está situado no Jardim São Francisco. De acordo com a secretária, a área é cercada por muito verde e conta com 174 apartamentos, com varanda, elevadores, área de lazer e espaço pet, inclusive, cães e gatos dos moradores receberam microchips e foram vacinados.
VILA S. JOSÉ
Com relação à regularização fundiária da Vila São José, área que pertence à União, os moradores foram informados de que vão receber a visita de técnicos da Secretaria Municipal de Habitação, para cadastramento das famílias (foto abaixo). Também souberam a respeito da lista de documentos que precisam apresentar e que será feito o georreferenciamento para demarcação dos lotes.
Andrea Castro destacou que a regularização fundiária é um processo que permite o registro oficial das propriedades, “retirando-as da informalidade e trazendo benefícios tanto para os moradores quanto para o Município.
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Emerson Santos, coordenador do escritório da SSPU na Baixada Santista, falou sobre o trabalho realizado em parceria com a Prefeitura: “Toda área pública é de todos os brasileiros e cabe ao SPU regularizar os imóveis que estão nestes espaços, dar uma destinação social. Para isso, é necessária uma somatória de esforços, envolvendo o Governo Federal e o Municipal”.
Aí sim