Após cerca de ano de imbróglio envolvendo questões trabalhistas, a Prefeitura do Guarujá decidiu rescindir o contrato com a empresa CML, responsável pela limpeza das escolas municipais. Mas a solução para o problema ainda deve se arrastar, tanto que o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação da Baixada Santista (Sindilimpeza) está recorrendo ao Ministério Público (MP) para garantir que os 180 prestadores de serviço recebam salários e benefícios atrasados. Segundo a entidade, caso não haja solução nos próximos dias, há possibilidade de greve.
Em nota ao Jornal da Orla, a Administração Municipal informou que “não possui débitos junto à empresa, e realizou o repasse em dia para quitar as folhas de pagamento”. Confirma que a CML “estava apresentando problemas referentes à execução do serviço, principalmente no pagamento das obrigações trabalhistas e teve o contrato rescindido”. E informa que processo para “contratação de uma nova prestadora de serviço para a limpeza das escolas está em andamento”. A Prefeitura ressaltou que acompanha a situação ao lado dos trabalhadores, em conjunto com o sindicato da categoria.
Por volta das 20h50 o Jornal da Orla teve acesso à Notificação de Encerramento da Execução Extraordinária de Prestação de Serviços de Limpeza, enviada pela Prefeitura à CML. Segundo o documento, o pagamento indenizatório referente aos serviços prestados está em curso, por meio de processo administrativo, aguardando o parecer jurídico quanto ao controle prévio de legalidade. Todas as providências estão sendo tomadas para assegurar a regularidade e a celeridade no trâmite do referido processo.
PASSO ATRÁS
De acordo com Paloma dos Santos, diretora do Sindilimpeza, uma comissão tem se reunido com a Administração guarujaense. No entanto, somente nesta quarta-feira (24), após mais uma manifestação e a paralisação dos trabalhos, durante reunião com o secretário de Educação da Cidade, Mohamad Ali Abdul Rahim, os representantes dos trabalhadores foram informados que a Prefeitura “iria notificar a empresa sobre o encerramento do contrato e contrataria outra companhia”.
“Nós temos duas ações na Justiça para prender repasses que a Prefeitura deve fazer à CML. Uma das notas está presa. Outra ainda não tem decisão. Vamos entrar com liminar para barrar mais uma: segurar a fatura que vence em 30 de setembro. Queremos que esse dinheiro seja usado para pagar os funcionários”, afirma Paloma.
PROBLEMAS
A diretora do Sindilimpeza explica que mais de 90% das 180 pessoas contratadas pela terceirizada são mulheres. “Os problemas ocorrem há mais de um ano. Todos os meses era uma coisa: atraso de salários ou de benefícios, falta de equipamento, até denúncia de assédio. Nos últimos três meses, fizemos manifestações, nos reunimos com a Prefeitura. Nada foi feito. Este mês eles se superaram, pois não pagaram os salários até hoje. A Administração tem que ser responsabilizada, porque contratou uma empresa que não paga o FGTS e o INSS, não são pagos os salários”, diz a sindicalista. “Esperamos que o contrato seja, de fato, rescindido, senão, haverá greve e escolas sujas”, conclui.
A CML foi procurada pela reportagem, mas não respondeu, até o fechamento desta edição.
Deixe um comentário