Acontece hoje (24) a primeira Conferência de Direitos Humanos do Guarujá, evento que vai discutir políticas públicais locais e escolher representantes para o encontro estadual, no próximo mês, na Capital.
O encontro municipal acontece a partir das 18h30, na Escola Municipal Prof. Antonio Ferreira de Almeida Junior (Rua Marivaldo Fernandes s/n°, Jardim Tejereba) e as inscrições podem ser feitas pela internet (https://doity.com.br/cmdh-guaruja).
O tema central do debate é “Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. A coordenação é da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuci).
Entre os principais objetivos, estão o debate das diretrizes e os temas propostos para a Conferência Estadual de Direitos Humanos (18 e 19 de outubro) e fortalecer a participação social e a cooperação federativa na defesa dos direitos humanos.
Eixos Temáticos
Os debates incluem seis eixos temáticos: “Enfrentamento das Violações e Retrocessos”, “Democracia e Participação Popular”, “Igualdade e Justiça Social”, “Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos”, “Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional” e “Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos”.
A comissão organizadora da Conferência Municipal é paritária e foi constituída pelo Decreto Municipal n.º 17.066, publicado no Diário Oficial do Município no dia 4. É formada por dois representantes do Poder Público – Marianna Domingos Braga Lemos e Marcos Vinicius de Jesus Santos – e dois da sociedade civil, que são Geane Maria da Silva e Lília Maria de Lima Rodrigues.
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