No Brasil, somente 1% das exportações partem de micro e pequenas empresas. O dado foi apresentado ontem (25) pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, durante o painel “Desafios das Empresas na Ampliação da Participação no Mercosul e o Papel do Associativismo”, no 2º Encontro Nacional do Associativismo, realizado na Associação Comercial de Santos (ACS). França participou do evento ao lado do coordenador-geral de Promoção das Exportações SECEX/MDIC, Lázaro Lima, e da presidente do conselho das empresas comerciais importadoras e exportadoras CECIEx, Damaris Eugênia.
Como estratégia inicial para as pequenas empresas brasileiras entrarem no mercado internacional, o ministro defendeu o Mercosul. “Deveríamos começar exatamente pelo Mercosul para Caribe. Esses lugares mais próximos são os lugares onde o nosso produto manufaturado tem um pouco mais de facilidade de para ser comercializado”, declarou França.
Ele citou o exemplo europeu, onde países como Itália e Grécia têm 85% das exportações feitas por pequenas empresas, contrastando com a realidade brasileira.
“Aqui no Brasil, tudo que a gente exporta, só 1% é feito pelas pequenas empresas. Há erros evidentes. Nós temos algumas dificuldades com o inglês e com a digitalização das empresas. Nós precisamos vencer essas dificuldades. As tarifas, que às vezes uma pessoa comum que fabrica em casa, exemplo, uma camiseta, muitas vezes acha que é impossível vender para fora. Hoje em dia, com esse formato dos portais, qualquer um pode vender externamente”.
TARIFAS AMERICANAS
O governo federal prepara medidas para mitigar os impactos das tarifas americanas sobre produtos brasileiros. França revelou que o impacto direto sobre pequenos negócios e produtos perecíveis equivale a cerca de R$ 500 milhões, valor que considera administrável.
“Se a gente colocou R$ 3,4 bilhões no Rio Grande do Sul em um ano só para salvar essas empresas, nós vamos botar mais dinheiro para salvar essas empresas perecíveis”, afirmou o ministro, referindo-se ao apoio dado após as enchentes em 2024.
A estratégia incluirá compras governamentais de produtos como peixes do Ceará, lagostas do Rio Grande do Norte e frutas da Paraíba para distribuição na rede pública de ensino e saúde.
PROGRAMA DE CRÉDITO
Durante a palestra, ele recordou sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário RS que auxiliou as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul, em 2024. Segundo o ministro, 38 mil empresas fecharam e o Governo Federal, por meio deste programa de crédito, concedeu 3,4 bilhões e conseguiram reabrir 36 mil empresas.
França destacou ainda o Pronampe ofertou empréstimos de até 60% da receita do ano anterior, com carência de dois anos, parcelamento em até 60 vezes e subvenção de 40%.
FORMALIZAÇÃO
O ministro também abordou os desafios da formalização empresarial no país. Atualmente, 25 milhões de pessoas têm Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJs) formalizados, enquanto 20 milhões permanecem na informalidade. Como exemplo, citou a iFood, que mantém 350 mil entregadores completamente informais.
França propôs que plataformas digitais arquem com os custos da formalização: “Se colocar 15 centavos em cada entrega, todos os rapazes seriam formalizados e estariam protegidos com a Previdência”.
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