Os municípios da região só retomarão os aportes no Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (Fundo) quando o Estado voltar a fazer sua parte. O retorno dos depósitos seria discutido, ontem (25), na reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), em Peruíbe. No entanto, os prefeitos pediram a retirada do item da pauta e prometeram se reunir com técnicos do Conselho de Orientação do Fundo, para detalhar a situação financeira, e irão aguardar posicionamento do Estado.
O Fundo financia o planejamento integrado e obras com benefícios metropolitanos, mas têm sido usados em projetos com impactos local. Os recursos vêm de aportes feitos pelo Estado e os Municípios; se destinam a investimentos em desassoreamento, drenagem, ciclovia, contenção de estrada e parcerias com universidades.
No entanto, desde 2019 o governo estadual não deposita suas parcelas. Em 2023, as prefeituras interromperam seus aportes também. Naquele ano, o montante no Fundo Metropolitano era de aproximadamente R$ 27 milhões, mas os recursos reservados não estavam totalmente acessíveis às prefeituras, pois havia dinheiro empenhado e não liberado.
Atualmente, o Fundo mantém os R$ 22 milhões empenhados em obras, mesmo valor apresentado no início do ano, segundo informou o diretor-executivo da Agência Metropolitana (Agem), Thiago Wiggert. No início do ano, a Agem informou que, após programa de ´limpeza`, 70 dos 75 projetos existentes foram saneados, conforme explicou à época ao Jornal da Orla o diretor-adjunto Administrativo, George Charles Balthazar Jr..
De acordo com ele, o ´saneamento` das contas incluiu, por exemplo, obras concluídas, mas sem baixa na documentação, por falta de prestação de contas; obras que nunca começaram; outras que foram feitas pela metade.
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