Blitz educativa reforça protocolo de proteção à mulher

Procon-Santos orienta bares e restaurantes da Rua Gastronômica sobre aplicação do ‘Não se Cale’ durante Agosto Lilás

Com o objetivo de orientar comerciantes e fortalecer a aplicação do Protocolo ‘Não se Cale’ – medida que visa proteger mulheres em situação de risco em ambientes públicos -, o Procon-Santos realizou blitz educativa na Rua Gastronômica (Tolentino Filgueiras, Gonzaga), na quinta-feira (21). A ação integrou a programação do Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher.

A operação visitou cerca de 20 estabelecimentos da região, entre bares e restaurantes, reforçando o compromisso da Cidade com políticas públicas de acolhimento e prevenção. Durante a blitz, foram verificadas as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Estadual 67.856/2023, como a obrigatoriedade da afixação de cartazes educativos em locais visíveis e em banheiros femininos, contendo orientações sobre o protocolo, contato de canais de denúncia e instruções para identificar sinais de violência de gênero.

A ação contou com a presença da secretária da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher), Nina Barbosa, do diretor do Procon-Santos, Sidney Vida, além de integrantes da Fundação Procon-SP. Ao lado de sete fiscais municipais, o grupo conduziu os trabalhos ao longo da noite.

SOBRE O PROTOCOLO

O Protocolo ‘Não se Cale’ é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, que oferece gratuitamente, de forma on-line, um curso de capacitação para profissionais que atuam em estabelecimentos comerciais. A proposta é treinar as equipes para identificar sinais de violência, como o uso do ‘sinal para ajuda’, um gesto silencioso que pode ser feito por vítimas que precisam de socorro imediato.

Desde sua implementação em Santos, o Procon-Santos tem atuado de forma estratégica com ações educativas nos principais polos comerciais da Cidade. A ação de quinta-feira intensificou esse trabalho, aproveitando o simbolismo do Agosto Lilás, ampliando o diálogo com o setor privado e reforçando a cultura de enfrentamento à violência de gênero.