O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o Governo Federal segue com a estimativa de realizar o leilão do Tecon Santos 10 em dezembro neste ano. Durante agenda no Porto de Santos, ontem (21), Costa Filho disse que “todo esforço é para que esse leilão efetivamente aconteça no mês de dezembro”.
Em outras oportunidades, ao ser questionado sobre o processo de licitação sobre o futuro megaterminal de contêineres, o ministro já se manifestou que respeitaria a decisão final do TCU sobre o projeto, mas que defende a livre concorrência para o ativo portuário.
“Temos que aguardar a decisão do TCU. Estamos esperando orientações, se há efetivamente uma concentração de mercado, ou se não há. E qual a visão do Tribunal de Contas sobre a questão. Temos um quadro técnico qualificado e nós, do ministério, vamos seguir a orientação, pois temos excelentes quadros. Todo nosso esforço é para que esse leilão efetivamente aconteça no mês de dezembro”, disse.
Costa Filho minimizou uma possível judicialização do processo de leilão, uma vez que o documento ainda segue sob análise. “A judicialização faz parte de qualquer processo, mas não podemos ter, efetivamente, uma judicialização porque não há a posição do TCU e nem a posição do ministério. O que temos são opiniões divergentes. Opiniões para todo tipo de leitura em relação ao Tecon Santos 10”, declarou o ministro.
IMPORTÂNCIA
Por fim, o chefe da pasta de Portos e Aeroportos destacou a importância do futuro terminal para aumento da capacidade de contêineres no maior porto do país.
“O mais importante é que vai sair. Muitos achavam que não ia sair, já teve oportunidade de ter sido feito lá atrás, mas não foi feito. A gente está tendo coragem e decisão política de fazer esse leilão por entender a importância do terminal para fortalecer nos próximos anos a capacidade do porto”
A programação realizada no Porto de Santos teve a presença de várias autoridades. Mais informações na editoria de Política, página 10.
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