Produzido pelo youtuber Felca, um vídeo que denuncia a exploração de crianças e adolescentes na internet repercutiu também no ambiente político. Em Brasília, logo após o conteúdo viralizar, foram apresentados 35 projetos de lei sobre o assunto, que também repercutiu nos Legislativos municipais da Baixada Santista.
Em Praia Grande, na segunda-feira (11), foram apresentadas duas propostas denominadas “Projeto de Lei Felca”. A coincidência não está apenas no nome. O vereador Diego Vieira (PRD) quer que a administração municipal institua a campanha Maio Laranja, “dedicada à promoção de ações de enfrentamento à adultização e violência sexual contra crianças e adolescentes”.
A vereadora Janaína Ballaris (União) acompanhou o nobre colega e registrou seu projeto, “que institui a Política Municipal de Proteção da Infância contra a adultização precoce”.
Ambas propostas visam combater a erotização infantil, oferecer apoio psicológico a crianças e adolescentes e capacitar profissionais que trabalham com essas faixas etárias.
A ideia de instituir a campanha Maio Laranja também foi discutida (e aprovada) pelos vereadores de Mongaguá, no ano passado. Trata-se do Projeto de lei nº 41/2021, que ressalta “a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente”, proposto pelo ex-vereador, à época presidente do Legislativo, Sergio Silvestre Rodrigues, o Guinho (Republicanos).
A Câmara de Itanhaém também vai discutir projeto de lei que trata da proteção de crianças e adolescentes “contra adultização precoce, sexualização infantil e exploração em ambientes físicos e digitais”. De autoria do presidente da Casa, vereador Naldo do Bodeguita (Republicanos), a proposta foi aprovada na reunião de pauta e tem previsão de ser apresentada à mesa diretora nesta segunda-feira (18).
Em Bertioga, na sessão de terça (12), a vereadora Michele Russo apresentou indicação ao Poder Executivo, propondo a implantação de “Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Adolescentes no Ambiente Escolar”. Ainda que não cite, a parlamentar sugere parcerias entre Guarda Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar e escolas (municipais e estaduais), “oferecendo ações educativas para que crianças e adolescentes saibam identificar situações de violência”
VERDADES ARTIFICIAIS
Em Brasília, o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) propôs que o youtuber Felca (Felipe Bressanim) seja ouvido na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara que. De acordo com Barbosa, crianças e jovens com deficiência necessitam de proteção reforçada contra exploração sexual e ataques via internet.
O Senado passou a dar mais atenção ao assunto e cobrar da Câmara Federal a votação do um projeto de lei que estabelece regras para proteger crianças e adolescentes nas plataformas digitais, aprovado pelos senadores em 2024 (PL 2.628/2022).
Em tempos de verdades artificiais e brutalidades orgânicas, é bom estar atento a tudo, inclusive às movimentações políticas nos legislativos. É excelente oportunidade para cobrar dos representantes atitudes e repudiar oportunismos.
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