Política

Projeto aprovado prevê parklets em Itanhaém

13/08/2025 Da Redação
Projeto aprovado prevê parklets em Itanhaém | Jornal da Orla

O vereador Alexandre da Regional (MDB) espera que a Prefeitura de Itanhaém regulamente a instalação parklet na cidade. De acordo com o projeto de lei (PL 01/2025) aprovado segunda-feira (11) pela Câmara, esses equipamentos consistem na “ampliação do passeio público realizada por meio da implantação de plataforma sobre a área antes ocupada pelo leito carroçável da via pública, equipada com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos, paraciclos ou outros elementos de mobiliário, com função de recreação ou manifestações artísticas”.

Cidades como Santos e Campos do Jordão, onde os parklets têm recebido apoio da população, serviram como modelo para o vereador. “Há muito tempo, os comerciantes pedem esse tipo de equipamento. Eu tenho visto em outras cidades como esses espaços públicos acabam atraindo as pessoas, proporcionando lazer e convívio, além de movimentar o comércio”, diz Alexandre da Regional.

De acordo com o projeto, a instalação, manutenção e remoção do parklet deve-se dar por iniciativa da Administração Municipal ou por requerimento de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado. “O pedido de instalação por iniciativa de particulares será protocolado junto ao órgão competente e deverá conter os seguintes documentos: I – Identificação do requerente; II – Projeto de instalação, contendo planta do local e fotografias; III – Descrição dos equipamentos e mobiliários que serão utilizados; IV – Comprovante de atendimento às normas técnicas de acessibilidade e segurança”, determina a proposta.

O projeto aprovado pelo Legislativo estabelece algumas especificações para o equipamento. Por exemplo: ocupação máxima de 2,20m de largura por 10m de comprimento em vagas paralelas, ou 4,40m de largura por 5m de comprimento em vagas perpendiculares; não poderá haver fixação permanente no solo; deverá estar devidamente sinalizado e com proteção voltada para o leito carroçável. Outro ponto que merece destaque é o fato de que a instalação do parklet será permitida “apenas em vias com limite de velocidade de até 60 km/h” e não pode bloquear faixas de pedestres, pontos de ônibus ou táxi, hidrantes e vagas especiais. A Prefeitura poderá solicitar a remoção do parklet a qualquer tempo, por motivo de interesse público.

Parklets como os de Santos inspiraram o vereador Alexandre da Regional

GAIVOTAS E SANTA CRUZ

O vereador Professor Fernando (PSD) reivindica melhoria na iluminação de toda a extensão da Avenida Albert Sabin, nos trechos dos bairros Balneário Gaivotas e Santa Cruz. O parlamentar apresentou à mesa da Câmara indicação pedindo providências ao prefeito Tiago Cervantes. De acordo com Fernando, a escuridão na via “tem gerado riscos à população que por ali trafega, tendo em vista que a escuridão tem facilitado que criminosos efetuem seus delitos”.