O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para verificar denúncias relacionadas à venda de um terreno da União, atualmente ocupado pelo centro de treinamento do Santos Futebol Clube, o CT Rei Pelé, situado no litoral paulista. O local foi recentemente colocado à disposição do mercado por meio de um leilão.
As suspeitas surgiram após o ex-deputado federal e assessor especial da presidência do clube, Nicolino Bozzella Júnior, afirmar em entrevista publicada no YouTube para o jornalista Rodolfo Gomes, que estaria participando de negociações políticas para garantir vantagens ao Santos na disputa pela compra do imóvel.
Bozzella revelou que estaria em contato com representantes do Ministério do Esporte, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Caixa Econômica Federal para adiar o lançamento do edital da licitação, permitindo ao clube a obtenção de financiamento necessário para a aquisição. Ele também mencionou informações sobre o edital ainda não divulgado e indicou que outros interessados poderiam encontrar obstáculos devido a essas articulações.
Em resposta às denúncias, o MPF solicitou esclarecimentos a órgãos envolvidos, como a SPU, Caixa Econômica, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Controladoria-Geral da União. O objetivo é apurar se houve manipulação no processo de venda, vazamento de documentos sigilosos e existência de propostas financeiras vinculadas à compra.
O clube foi convocado a informar se as declarações feitas por Bozzella correspondem à realidade e se ele agiu oficialmente em nome do Santos nas tratativas mencionadas. Além disso, a prefeitura e a câmara municipal foram instadas a detalhar as normas urbanísticas aplicáveis ao terreno e informar sobre eventuais mudanças no zoneamento que possam ter influenciado o processo.
As instituições têm 20 dias para encaminhar suas respostas. Com base nos dados fornecidos, o MPF definirá os próximos passos para prosseguir com a apuração.
O Jornal da Orla entrou em contato com a Prefeitura de Santos e recebeu esta resposta abaixo.
A Prefeitura de Santos afirma que a proposta de alteração da Lei de Uso e Ocupação (LUOS), encaminhada à Câmara Municipal, em 24 de julho, propõe, entre outros itens, as criações do bairro Vila Gilda, de Corredores de Proteção Cultural e Turísticos (CPCT) no Centro Histórico, ampliação de projetos habitacionais de interesse social na região dos morros, a extensão do prazo de solicitação da Certidão de Uso Desconforme por mais 1,5 ano, permitindo mais tempo para regularização de construções fora do padrão vigente, e a instituição do Núcleo de Intervenção e Diretrizes Estratégicas (NIDE) 11 – Jabaquara. Neste último caso, o objetivo é garantir a promoção de atividades esportivas e recreativas, a proteção ambiental e a organização dos serviços institucionais e de utilidade pública presentes na área.
Importante destacar que todas as definições de alterações à LUOS foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e feitas com participação popular, por meio de audiências públicas, realizadas nos dias 28 e 29 de maio, respectivamente na Zona Noroeste e no Centro de Santos, o que comprovam a transparência e o interesse público das alterações.
Os questionamentos serão respondidas ao Ministério Público Federal no prazo solicitado.
O Santos Futebol Clube também foi procurado, mas não respondeu até o momento.
O Ministério Público Federal poderia ter apurado também o processo de venda dos terrenos do Portuários e da Portuguesa, que, em vez de praças esportivas como eram, será tomado pelo concreto de torres e shoppings centers.