Santos deu um novo passo na valorização do comércio popular com dois decretos que priorizam a organização e infraestrutura de feirantes e ambulantes. O anúncio foi feito ontem (28), no Paço Municipal. As novas regras reforçam o papel da Prefeitura como agente de desenvolvimento econômico e social, ampliando a acessibilidade, equidade e oportunidades para quem gera renda diariamente.
O programa Inova Feira prevê padronização de barracas com no mínimo três metros de profundidade, corredores mais largos, cadastro de até dois prepostos por barraca e permissão de transferência da licença a herdeiros. O sistema de penalidades foi reformulado com valores em reais e aplicação progressiva.
“O meu pai foi feirante. Modernizar as feiras é garantir que elas sigam vivas e organizadas”, disse o prefeito Rogério Santos.
O Inova Feira inclui uniformes, serviços públicos e atendimentos jurídicos e de saúde, além de apresentações culturais. “Vamos tirar essa nova feira do papel. Ela já está integrada às políticas de qualificação da Cidade”, afirmou a secretária de Comunicação e Economia Criativa, Selley Storino.
Outra novidade é a autorização para uso de reboques acoplados aos carrinhos de ambulantes nas praias, facilitando a logística. Também houve regulamentação do uso de guarda-sóis, proibindo cobrança de consumação e aluguel de equipamentos.
Bancas de jornais também poderão funcionar como bancas de conveniência, com venda de doces, flores e cafés, regularizando práticas já existentes.
CAPACITAÇÃO E ASSOCIAÇÃO
Estão abertas 100 vagas para o curso Venda Mais e Melhor, em parceria com o Sebrae: inscreva-se aqui. Também haverá oficinas de Marketing Digital, Gestão Financeira e Planejamento, com novos cursos previstos junto ao Centro Paula Souza.
Durante o evento, foi apresentada a Acerte – Associação Criativa dos Empreendedores de Rua e Trabalho em Eventos, apoiada pela Prefeitura. “A Acerte nasce para representar e criar oportunidades com dignidade”, disse seu presidente, Rodrigo Santos das Neves.
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