O Programa Cidade Legal, uma iniciativa da Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, beneficiou na última quinta-feira (3) mais 16 famílias do Conjunto Habitacional Aguapeu/CDHU com a entrega de títulos de propriedade. A ação é realizada em parceria com o Governo do Estado. Nesta etapa, foram contemplados os moradores da quadra D. É a segunda fase do programa no conjunto habitacional, que já entregou 40 matrículas nas quadras E e F.
A moradora Talita Fortes, que vive no bairro há 35 anos, celebrou a conquista. “Eu fico muito contente e agradeço. Foram 35 anos esperando por isso e, graças a Deus, eu consegui. Agradeço muito à Prefeitura pela força que deu para nós”, afirmou.
Elisete, de 66 anos, também comemorou a conquista com emoção. “Estou muito feliz, porque a gente esperou tanto por esse título. Assim que recebi o convite, já fiquei super ansiosa. Sempre esperei por esse momento e, hoje, graças a Deus, chegou. Essa casa me ajudou muito, lutei muito, consegui criar meus filhos aqui com dignidade. Fico até emocionada de falar. É um dia muito importante para mim.”
Com os títulos em mãos, os moradores passam a ser oficialmente proprietários de suas residências, o que proporciona mais segurança jurídica, dignidade às famílias e valorização dos imóveis no mercado.
Desde 2021, a Prefeitura de Itanhaém, em parceria com o Programa Cidade Legal, já regularizou mais de 300 imóveis em bairros como Jardim Fazendinha, Balneário Iemanjá, Estância Beira Mar, Aguapeú, Waldemar Magalhães e no Conjunto Habitacional Aguapeu/CDHU.
A entrega contou com a presença do prefeito Tiago Cervantes, do vice-prefeito Zé Renato, da secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Mara Sanches Figueiredo, dos vereadores Arlindo Martins, Leandro Mancha, Naldo da Bodeguita e Alexandre da Regional, além de secretários e outras autoridades municipais.
Sobre o Cidade Legal
O Cidade Legal é um programa da Secretaria de Estado da Habitação que acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo para os municípios e moradores. A iniciativa oferece apoio técnico às prefeituras para regularização de parcelamentos do solo e núcleos habitacionais – públicos ou privados – em áreas urbanas ou de expansão urbana. Além de garantir segurança jurídica, o programa permite o acesso ao mercado formal de crédito, facilita a comercialização dos imóveis e assegura o direito à herança.
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