Mais duas cidades da região podem adotar políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo de mulheres. O tema inspirou projetos de lei que estão em tramitação nas comissões técnicas das Câmaras de Praia Grande e Peruíbe. Ambas proposituras são semelhantes às que já estão em vigor nas cidades de Guarujá (Lei 5120/2023) e Cubatão (4316/2024).
Ambas propostas têm os mesmos objetivos e intenções: valorizar a capacitação e liderança do público feminino e promover a inclusão, a produtividade e o desenvolvimento sustentável e tecnológico de empreendimentos que tenham a mulher a frente dos negócios. As iniciativas serão norteadas pelo incentivo à formalização de microempreendedoras individuais, à desburocratização jurídica, à capacitação técnica e gerencial, à participação em redes de cooperação e associações, à inovação, ao uso de novas tecnologias e à ampliação de acesso ao crédito e aos negócios que tenham sua demanda voltada para mulheres.
Para execução, as proposituras preveem formar parceria com entidades públicas e privadas, promoção de palestras, criação de centros de apoio, disponibilização de espaços em eventos e plataformas digitais para divulgação de seus produtos e serviços.
GERAÇÃO DE EMPREGOS
Em Peruíbe, o projeto é de autoria dos vereadores Maria do Socorro (PSD) e Adilson Oliveira (PSB). “O número de mulheres empreendedoras tem crescido significativamente, sendo responsáveis por uma parcela expressiva da geração de empregos e da movimentação da economia. No entanto, ainda enfrentam dificuldades no acesso ao crédito e na formalização de seus negócios”, justifica Socorro.
A proposta da cidade inclui realização de programas de formação cooperativista, com foco em gestão empresarial, planejamento, comercialização, liderança e outras competências empresariais, além de realização de atividades educativas e de conscientização sobre o empreendedorismo feminino. “Esta é uma ferramenta poderosa para a autonomia financeira e o empoderamento das mulheres, promovendo independência, inovação e impacto social. O nosso principal objetivo é fortalecer essas mulheres para que elas conquistem seus espaços”, afirma a vereadora.
COMBATE À DESBUROCRACIA
Em Praia Grande, a matéria é de Janaína Ballaris (PL). Neste projeto, a autora envolve a Administração Municipal na desburocratização das “atividades regulatórias e fiscalizatórias” para facilitar a abertura de novas empresas locais e também promove formas de estímulo para que grandes empresários possam conhecer aportar investimentos nesses negócios.
“Mulheres empreendedoras no nosso município têm demonstrado habilidades excepcionais no mundo dos negócios e muitas delas conseguem enxergar oportunidades, muitas vezes apresentando ideias inovadoras e que podem resolver o problema de um grande número de pessoas. Por isso, esse programa visam apoiar e incentivas ainda mais suas iniciativas. E isso não apenas fortalece a economia local, mas também criará oportunidades de emprego e aumentará a independência financeira delas”, destaca Ballaris em sua justificativa. n
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