A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu um prazo de 15 dias para que a Autoridade Portuária de Santos (APS) apresentar um cronograma referente às obras de melhoria da infraestrutura de acessos terrestres ao Porto Organizado de Santos (SP). A decisão foi tomada durante reunião da diretoria realizada na última semana. Conforme o voto da relatora do processo, a diretora Flávia Takafashi, a autarquia deliberou que, caso o prazo definido não seja cumprido pela empresa pública, a cobrança de tarifas será suspensa cautelarmente.
A discussão sobre o tema começou após denúncia apresentada pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), que apontou atrasos nos investimentos previstos em melhorias dos acessos terrestres. No documento, o sindicato afirma que a APS já teria arrecadado os valores necessários para a execução das obras de infraestrutura, mas que os prazos estabelecidos não foram cumpridos.
A Antaq solicitou à APS o envio de um cronograma físico e financeiro atualizado no prazo de 30 dias. Segundo Flávia, entendeu-se que o prazo original, após o cumprimento da certidão de intimação nos autos, se encerraria em 23 de abril, com possibilidade de prorrogação por mais 15 dias. Assim, o prazo final passou a ser 8 de maio, o qual, segundo a autarquia, não foi cumprido.
RESPOSTA
Em nota, a APS afirmou que já atendeu à Antaq, enviando um novo cronograma referente às obras de infraestrutura de acesso, mais completo do que o anterior. A companhia informou que o documento foi elaborado em conjunto com o Sopesp. O presidente da APS, Anderson Pomini declarou que a “atual gestão está resolvendo o que os antecessores não fizeram durante quatro anos”. A APS afirmou ainda que o plano de investimentos para as obras necessárias ficou em segundo plano, uma vez que a gestão passada tinha como meta a privatização da administração do Porto de Santos.
Deixe um comentário