O último painel do Sudeste Export, Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes, debateu as ações e desafios visando uma melhor relação entre os complexos portuários e as cidades. No debate de ontem, os painelistas destacaram o cenário atual especialmente no estado do Rio de Janeiro. O Governo do Rio de Janeiro criou em 2023 a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, que tem atuação direta com os municípios costeiros do estado, em especial os que desenvolvem a economia do mar (economia azul) e também que estão no entorno de portos ou terminais portuários.
Segundo a coordenadora de Gestão de Portos e Terminais da pasta, Gabriela Campagna, o setor da secretaria visa promover e incentivar políticas públicas aos municípios costeiros. “Estamos falando de mais de 30 municípios costeiros. Destes, 27 se beneficiam da economia azul”.
Gabriela destacou que a coordenadoria quer tratar de políticas que auxiliem na divulgação não somente dos benefícios e oportunidades que os portos trazem, mas também de ajudar a fazer uma interlocução e ligação para resolver potenciais problemas.
“Todo desenvolvimento traz algum tipo de transtorno, não há desenv olvimento sem nenhum tipo de transtorno, mas o impacto pode ser contornado, capitalizado de maneira benéfica. Trabalhar esse relacionamento tem sido a atuação da secretaria”, afirmou.
ANGRA
O município de Angra dos Reis, conhecido nacional e internacionalmente como um grande polo turístico do litoral do estado, possui uma grande vocação no setor portuário e logístico. André Luís Pimenta, secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura, destacou algumas das ações que beneficiam as atividades econômicas do setor e projetos para impulsionar a capacitação e o desenvolvimento.
“Na cultura de processo de um porto dentro de Angra ele não veio só no pacote de porto, temos estaleiro, rodovia federal, rodovia estadual, vamos para a terceira usina nuclear, e um conjunto de infraestrutura, entre elas o porto, e todas elas devem se conectar. O município tem trabalhado forte para que seja uma das hélices desse processo da economia do mar. Mantemos bom diálogo com a Terminal Portuária de Angra dos Reis (TPAR), com a equipe da Docas e outros participantes do processo. Então é um conjunto de coisas para que o empreendimento dê certo. Criamos uma lei de incentivo fiscal ao porto, lei de inovação com fomento à economia do mar a novos empreendimentos. Todas as ações que o município poderia fazer, ele está fazendo com frente em todas as áreas”, analisou.
Em contrapartida, o secretário mencionou que ainda há uma distância a ser diminuída entre as esferas municipais e federais, visando aumentar o diálogo em prol da melhoria e eficiência das operações, consequentemente que tragam benefícios à cidade.
SISTEMA FEDERATIVO
“O desafio é o Brasil pensar como Brasil, não só como município. Pois todas as ações envolvem os eixos do Estado e Federal. É todo um sistema federativo falar sobre portos e a distância é muito grande de município para o ministério. Isso impacta as operações. O Estado tem a criação da pasta recente, com um ótimo diálogo, mas é um processo construtivo. Com o Governo Federal nós vemos mantendo diálogo, mas às vezes parece que há uma distância grande que precisa ser encurtado”, pontuou.
O painel contou com as participações de Jefferson Martins, Diretor do Terminal Portuário de Angra dos Reis (TPAR) e Cristiano Brochier, Diretor de Gestão e Participação da Companhia de Desenvolvimento de Maricá. A moderação foi do jornalista Leopoldo Figueiredo, diretor-geral da Rede BE News.
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