
O secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, explicou que o FID é um mecanismo importante para viabilizar o que ele chamou de “obras cívicas”. “Não são grandes obras, mas são obras que o cidadão tem grande fruição”, disse, dando como exemplos pistas de caminhada, ciclovias com percurso turístico, projetos de reciclagem, recuperação de áreas verdes, revitalização e construção de parques e praças, reforma de museus e teatros, canalização de córregos.
Guarujá e Peruíbe foram as cidades da Baixada Santista contempladas com os recursos do Fundo de Interesses Difusos (FID). Os municípios vão receber, somados, R$ 1,9 milhão e terão que aplicar R$ 736,5 mil como contrapartida.
Ligado à Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo, o FID é um instrumento financeiro destinado a apoiar projetos que promovam a reparação de danos e a defesa de direitos coletivos, relacionados a áreas como meio ambiente, consumidores, patrimônio histórico e cultural, entre outros.
“Um dos problemas do Brasil é que tem dinheiro empoçado, muita verba comprometida com determinada obra e ela não é usada”, afirmou. Prieto explicou que o Fundo recebe recursos oriundos de demandas judiciais, de órgãos como Justiça do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.
Em sua fala, o governador Tarcísio elogiou a atuação do secretário. “Prieto pegou o projeto pelo chifre, na unha, e fez acontecer. Desde 2017 não tinha liberação. Um edital do FID está acontecendo hoje e já estamos preparando o próximo”.
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