Além de lançar o edital do túnel Santos-Guarujá, o presidente Lula deve também assinar o Acordo de Recuperação Definitiva do Fundo de Pensão Portus, colocando fim a uma novela que mistura drama e terror que se arrasta há décadas.
Portus é o fundo de pensão que deveria garantir a complementação de benefícios de milhares de aposentados e pensionistas das companhia docas do Brasil.
Porém, e sempre tem um porém, o fundo de pensão na prática quebrou, com um déficit de R$ 3,4 bilhões e, pior, a incerteza para as pessoas que deveriam ser assistidas pelo Portus.
O problema, durante décadas, foi encontrar uma solução, ou melhor, definir para quem sobraria pagar a conta. Após anos de propostas e negociações, chegou-se a um acordo em setembro do ano passado, mas faltava ele ser aprovado por diversos órgãos governamentais.
A proposta beneficia 8.051 pessoas diretamente, ou 40 mil pessoas indiretamente, sendo 3.949 oriundos da então Companhia Docas de Santos (CDS), que depois virou Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e é a atual Autoridade Portuária de Santos (APS).
Há também 574 aposentados e pensionistas da Codeba (Bahia), 592 da Codesa (Espírito Santo), 1.417 da CDRJ (Rio de Janeiro), além de 1.195 participantes do Plano de Benefícios Previdenciários do Portus), de outros estados.
Tapando o buraco
Para solucionar o déficit de quase R$ 3,4 bilhões, a proposta prevê aporte de cerca de R$ 1,7 bilhão pelas patrocinadoras. A principal delas é a APS, que fará um aporte à vista de R$ 120 milhões e pagará mais 180 parcelas mensais de R$ 5,4 milhões.
Este acordo vem sendo considerado como um modelo que pode ser seguido para solucionar os problemas de outros fundos de pensão estatais.
Herança
O Portus foi criado em 1979 pela extinta Portobrás (holding que centralizava a administração dos portos brasileiros), com o objetivo de suplementar os benefícios da previdência oficial. Em razão de déficits financeiros, sofreu intervenção em agosto de 2011.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada à Previdência Social, provocou a intervenção até 30 de abril.
Para solucionar o déficit de quase R$ 3,4 bilhões, a proposta prevê aporte de cerca de R$ 1,7 bilhão pelas patrocinadoras. A principal delas é a APS, que fará um aporte à vista de R$ 120 milhões e pagará mais 180 parcelas mensais de R$ 5,4 milhões.
Este acordo vem sendo considerado como um modelo que pode ser seguido para solucionar os problemas de outros fundos de pensão estatais.
Herança
O Portus foi criado em 1979 pela extinta Portobrás (holding que centralizava a administração dos portos brasileiros), com o objetivo de suplementar os benefícios da previdência oficial. Em razão de déficits financeiros, sofreu intervenção em agosto de 2011.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada à Previdência Social, provocou a intervenção até 30 de abril.
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