O governador de São Paulo confirmou a presença do presidente junto com ele em Santos para lançamento de edital

*PAULO JOSÉ RIBEIRO
Do BENews

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fez questão de destacar a sintonia entre o governo estadual e o governo federal no processo licitatório para a construção do túnel imerso que ligará os municípios de Santos e Guarujá. Cumprindo agenda em Santos na terça-feira (18), ele confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará ao seu lado no próximo dia 27, novamente no município, para lançar oficialmente o edital da obra.
“Estivemos em Brasília na semana passada e conversamos com o presidente, que foi extremamente sensível à questão do leilão. Colocamos na balança o que poderia agilizar a execução do processo e, de imediato, ele concordou com os argumentos e acionou sua equipe”, afirmou.
Esse entendimento resultou na assinatura de um Convênio, oficializado no último dia 14, pelo qual o governo federal delegou ao estado de São Paulo a responsabilidade pela condução da licitação e da execução do projeto do túnel. O documento foi assinado pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e pelo próprio governador.
Tarcísio afirmou que o lançamento do edital será um marco para a região. “Estaremos juntos para celebrar esse feito. O leilão será realizado no dia 1º de agosto, na Bolsa de Valores (de São Paulo, a B3, na capital). A partir daí, teremos a assinatura do contrato e o início das obras. Ou seja, essa espera de 100 anos finalmente chegará ao fim”, declarou.
O túnel ligará as margens direita e esquerda do Porto de Santos e promete reduzir o tempo de deslocamento entre Santos e Guarujá, tornando-se uma alternativa aos sistemas de travessia por balsas e barcas. “Acreditamos que temos um bom projeto, que vem sendo analisado por investidores e por empresas com capacidade para executar um empreendimento dessa magnitude e complexidade. Já há interessados, empresas que estudam o tema detalhadamente, e tenho certeza de que teremos um leilão bem-sucedido”, afirmou o governador.
Sobre o cronograma, Tarcísio explicou que as obras devem começar no próximo ano. “Após a assinatura do contrato, haverá um prazo de seis anos para execução, sendo dois anos para a aprovação do projeto executivo, desapropriações e construção da doca seca, seguidos por quatro anos de obra propriamente dita”, detalhou.
Com a licitação sob responsabilidade do Executivo paulista, o governador também esclareceu que não será necessário seguir o rito da instrução normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) para desestatizações. “A aprovação prévia do TCU não será necessária. O órgão fará apenas a análise dos recursos federais que serão repassados”, disse.
Os investimentos no projeto estão estimados em R$ 6 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões serão aplicados no período de construção. Os valores serão divididos entre o governo federal e o governo estadual, cada um com R$ 2,5 bilhões. Durante os 24 anos de concessão, haverá uma contrapartida de R$ 6,2 bilhões, totalmente assumida pelo estado de São Paulo. “Dessa forma, a análise do TCU se limitará ao repasse federal”, concluiu Tarcísio.

TERCEIRA PISTA
Tarcísio também disse que o Governo está trabalhando para acelerar o início das obras da terceira pista da Rodovia dos Imigrantes, que promete melhorar o fluxo de veículos entre o planalto e o Porto de Santos.
“Estamos elaborando o projeto funcional, o projeto básico e o projeto executivo. O prazo estimado para essa etapa é de 36 meses, a partir da autorização concedida no ano passado. No entanto, estamos buscando acelerar esse prazo para viabilizar o início das obras o quanto antes. Queremos que os trabalhos comecem imediatamente após a aprovação do projeto”, afirmou.
A nova pista será viabilizada dentro do contrato de concessão do Sistema Anchieta-Imigrantes, mas há negociações com o governo federal para melhorar a conexão com o Porto de Santos. “Estamos conversando sobre a chegada ao porto, a construção das vias perimetrais da margem direita e esquerda, além dos viadutos e do complexo viário na região da Alemoa. A solução para esses desafios é fundamental para destravar o trânsito local. E, claro, o diálogo com o governo federal seguirá acontecendo”, destacou o governador.