O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reuniu-se com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para discutir os planos que envolvem a licitação do projeto do túnel Santos-Guarujá. O encontro ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, na segunda-feira, 26. Presente na reunião, o diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, afirmou que a reunião serviu para alinhar o cronograma da licitação.

“O projeto do túnel avança muito bem. A reunião revela o esforço do Governo Federal e Estadual, do ministério de portos, Autoridade Portuária, para que efetivamente a gente tire do papel essa obra centenária e tão aguardada. Estamos encontrando um formato de acelerarmos a publicação do edital, esse foi o objetivo principal do encontro”, comentou Pomini.

O empreendimento vai receber investimentos de pouco mais de R$ 6 bilhões e está incluso no novo Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) do Governo Federal, considerado o principal projeto de infraestrutura do Brasil. Atualmente, o projeto da ligação seca entre os municípios que abrigam o maior porto do país está em fase de análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O relator do projeto é o ministro Augusto Nardes.

Tribunal de Contas

Costa Filho comentou que haveria um alinhamento estratégico sobre a formatação do processo licitatório do empreendimento. “Esperamos que o TCU possa nesses próximos 180 dias autorizar o processo licitatório. O caminho natural é que a licitação seja feita pelo Ministério de Portos e Aeroportos ao lado da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)”, comentou o ministro.

O Governador Tarcísio, enquanto esteve à frente do então Ministério da Infraestrutura, viabilizou a construção do túnel submerso a partir do pacote de obrigações a partir da desestatização do Porto de Santos, previsto pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A construção da ligação seca será viabilizada a partir de uma parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado, no qual o valor de pouco mais de R$ 6 bilhões será dividido em 50% para cada parte. O processo licitatório vai divulgar a empresa ou consórcio vencedor que será responsável pelas obras do empreendimento e pela gestão e operação do túnel. A concessão do ativo será pelo prazo de 30 anos.

Projeto

Conforme o projeto, o túnel será construído embaixo do canal do Porto de Santos. O empreendimento terá cerca de 870 metros, com 21 metros de profundidade. Esse é o primeiro modelo de túnel embaixo do mar na América Latina.
O trecho vai ligar os bairros de Outeirinhos e Macuco, em Santos, a Vicente de Carvalho, em Guarujá.

Atualmente, a ligação entre os municípios é realizada pelo serviço de travessia de balsas, que levam tempo médio de 15 a 30 minutos. Com a construção do túnel, a previsão é que o trajeto seja feito em pouco mais de 1 minuto. Segundo o Ministério de Portos, mais de 2 milhões de pessoas serão beneficiadas.

Além da passagem de veículos, o túnel contará com uma área de circulação para ciclistas e pedestres instalada entre as seis vias de pista – três faixas por sentido, sendo uma delas adaptável para uma futura instalação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).