Notícias

Prefeito Rogério Santos realiza prestação de contas na Câmara

13/12/2024●Da Redação
Isabela Carrari/ PMS

O cumprimento das metas do plano de governo e os principais projetos desenvolvidos e reconhecidos em áreas prioritárias como saúde, educação, habitação e infraestrutura ao longo do ano foram destacados durante a prestação de contas do prefeito Rogério Santos sobre sua gestão e o ano de 2024. O encontro do chefe do executivo santista com os vereadores foi realizado em uma cerimônia nesta quinta-feira (12), na Câmara Municipal (Centro Histórico).

“Trabalhamos a partir de um ciclo virtuoso para gerar emprego e renda, e a Prefeitura cumpriu sua parte neste ano. Santos está em dia com suas contas, tributos e obrigações. Esses resultados são fruto do nosso trabalho, realizado com seriedade e credibilidade. Todo esse esforço também gerou o reconhecimento que nos garantiu parcerias importantes para investimentos e empréstimos em grandes obras, que se tornaram referência em todo o Brasil e conquistaram prêmios”, destacou o chefe do Executivo santista.

O aumento do orçamento da Cidade, o cumprimento do objetivo de 75% das vagas nas escolas em tempo integral, o investimento em segurança, com a guarda-municipal e câmeras de monitoramento, o empréstimo histórico obtido para o programa Santos Mais, a inauguração do Parque Valongo, o aumento no número de turistas na Cidade e os avanços na mobilidade de urbana foram alguns dos itens citados pelo prefeito. Confira alguns itens destacados por setor:

O prefeito citou a receita de R$ 5,5 bilhões para 2025, o aumento do ISS em 35% e do ICMS em 55% de 2021 a 2024, e a nota A para obrigações financeiras e despesas correntes. Mostrando o equilíbrio financeiro da cidade, o prefeito destacou o aumento do orçamento de 66,6% entre 2020 e 2024, saltando de R$ 3,2 bilhões para R$ 5,5 bilhões.

Neste ano, a Prefeitura admitiu 3.177 pessoas em concursos, garantiu um reajuste de 72,36% no auxílio alimentação e modernizou a gestão com plataformas digitais.

O objetivo de garantir 75% das vagas nas escolas em tempo integral foi cumprido pela administração. Além disso, outras ações marcantes foram a inserção da cultura oceânica no currículo escolar e a ampliação do atendimento na Clínica do Autista.

O prefeito lembrou das ações em Santos durante a pandemia de covid-19, com testagem da doença acima da média nacional, ampliação de leitos em 158% e 92,8% da população vacinada. Também citou o início da construção do Hospital Pediátrico neste ano, na Zona Noroeste, o aumento de 48% nos atendimentos e de 52% nas consultas entre 2020 e 2023, além da realização de mutirões e inaugurações de novas policlínicas.

O setor contou com uma ampliação do efetivo nos últimos anos, com direito a novos veículos e à ampliação no número de recâmbios (pessoas que retornam à cidade de origem).

A gestão teve como novidade a criação da Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos, com diversas ações de assistência social e garantia de defesa de direitos, como mais de 2 mil inscritas em curso de defesa pessoal e a inauguração da Casa da Mulher para assistência especializada.

Rogério Santos ressaltou que 1.458 moradias foram entregues nesta gestão, com outras 1.200 em fase de construção. Também foi garantida a regularização fundiária para 1.300 famílias.

Entre os programas, também citou o Casa Santista, que incentiva a habitação na região central, e o início das obras do Parque Palafitas, projeto pioneiro no Brasil voltado à construção de casas sustentáveis em áreas de palafitas.

A redução de 27,5% nos índices de assaltos em Santos foi ressaltada pelo prefeito, assim como a ampliação da Atividade Delegada e o aumento no número de guardas municipais, veículos e armamento.

Também falou sobre o início da ampliação do monitoramento urbano com a instalação de mais 1.500 câmeras integradas ao Centro de Controle Operacional. Mais de 700 câmeras já foram instaladas dentro do programa Santos Mais, que conta com financiamento internacional. Atualmente, a Cidade possui 2.456 câmeras e, no próximo ano, terá mais de 3.200.

O setor teve fatos marcantes, como o Plano de Ação Climática com 50 metas até 2050, o reconhecimento internacional pelas ações ODS, a criação dos Parques dos Mangues e Morros, e a construção, em andamento, do 1º hospital veterinário municipal.

A Fábrica Cultural foi ampliada e o número de vagas para santistas chegou a 9.036. Na área, também foram destacados o restauro do Centro Cultural Patrícia Galvão e o Promicult para cultura negra e curtas-metragens. O sucesso de eventos como o Festival Geek também foi citado.

Rogério Santos falou sobre o congelamento da tarifa de ônibus garantido pela administração, assim como a renovação da frota, climatizada e com wi-fi. Também citou as novas ciclovias da Afonso Pena e Álvaro Guimarães, e a expansão do VLT, com 19 estações, que começará a operar no primeiro semestre de 2025.

A inauguração da Estação Elevatória com comportas no Jardim Castelo, em 2023, para ajudar a resolver o histórico problema de alagamentos na Zona Noroeste, assim como o prêmio nacional recebido como melhor obra de engenharia contra as enchentes, foi enaltecida pelo prefeito.

Mais do que isso, destacou a garantia de investimentos para o Programa Santos Mais, após o empréstimo internacional histórico no valor de US$ 105 milhões (R$ 611 milhões).

O programa prevê investimentos em obras de drenagem, soluções habitacionais, mobilidade, inovação e tecnologia. Estão programadas a construção de quatro estações elevatórias com comportas (EEC) nos bairros Bom Retiro/Santa Maria (EEC2), Rádio Clube (EEC4), Saboó (EEC6) e Chico de Paula (EEC9).

Também será realizado o desassoreamento de um trecho de 2,5 km do Rio dos Bugres e a construção de um novo conjunto habitacional com 864 unidades no terreno do Estradão (Santos V). E ainda: revitalização urbana e pavimentação em 18 km da cidade, modernização da sinalização viária e a compra e instalação de 1.500 câmeras de monitoramento urbano (já iniciado).

Cerca de 50 km de ruas e calçadas foram revitalizadas em Santos. Foram também 15 mil árvores plantadas e 109 praças revitalizadas.

O crescimento do turismo em Santos atingiu a marca de 200%. Entre os eventos destacados, o prefeito mencionou o Natal Criativo, que está sendo realizado no Centro Histórico, cheio de atrações, e lembrou que a cidade foi sede da 14ª Conferência da Rede Cidades Criativas da Unesco.

O crescimento do setor em Santos, entre 2013 e 2023, chegou a 209%. A Casa do Artesão foi inaugurada no Centro Histórico e foram geradas muitas oportunidades, como as mais de 7 mil vagas em cursos de qualificação.

A relação Porto-Cidade nunca foi tão boa, como demonstrou o prefeito Rogério Santos, citando a criação do Parque Valongo, novo cartão-postal da cidade, e a garantia de transferência do novo terminal de passageiros para o local. Também lembrou da assinatura do túnel imerso Santos-Guarujá e os mais de R$ 230 milhões garantidos, entre 2020 e 2024, com os Trimmcs (Termos de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensatórias).

Santos registrou crescimento de 15% no número de empregos formais, com carteira assinada, entre 2020 e 2024, destacou o prefeito na Câmara, mencionando o grande número de jovens beneficiados. Entre 2022 e 2023, foi registrado aumento de 39% na abertura de empresas.

Também foram destacados alguns prêmios obtidos pela cidade nos últimos anos: 1º lugar no eixo urbanismo (Connected Smart Cities), 2ª cidade com maior cobertura de saneamento básico do Brasil (Trata Brasil), cidade mais engajada da América do Sul no Global Week (ODSs), 11º lugar no Ranking de Competitividade, Nota B do Governo Federal (Capag), Nota A (Dívida de Consolidação e Obrigações Financeiras) e Nota B (Despesas Correntes).