A importação de arroz beneficiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será a resposta do Governo Federal para mitigar as consequências dos eventos climáticos, especialmente no Rio Grande do Sul, o principal produtor nacional do grão. A iniciativa visa reduzir tanto as ramificações econômicas quanto as sociais desses eventos e está ancorada na Portaria Interministerial publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (14).
O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, assegura que os consumidores poderão adquirir arroz por um preço justo de R$ 4 por quilo. Essa medida, além de beneficiar diretamente o bolso dos brasileiros, tem o propósito de amenizar o custo de vida, considerando a importância do arroz na dieta nacional.
A Medida Provisória nº 1.217/2024 autoriza a Conab a importar até um milhão de toneladas de arroz através de leilões públicos ao longo deste ano. A primeira aquisição, prevista para o primeiro leilão, totalizará até 104.034 toneladas do cereal, com a compra marcada para terça-feira (21/5), e um investimento estimado de R$ 416,1 milhões, incluindo despesas relacionadas à equalização de preços para a venda do produto.
Essa importação será direcionada principalmente para pequenos varejistas e órgãos públicos de segurança alimentar e nutricional nas regiões metropolitanas de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Ceará, conforme especificado na portaria.
O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, enfatiza que essa medida não busca concorrer com os agricultores locais, garantindo que o arroz importado será destinado apenas a pequenos mercados. O objetivo é evitar especulações financeiras e estabilizar os preços do produto em todo o país.
O arroz importado será descarregado nos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Itaqui (MA), embalado em pacotes padronizados de 2 quilos, ostentando a marca do Governo Federal e o preço para o consumidor final.
