Gabriela Martinez
A grande discussão sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas, a principal honraria da câmara de Santos, ao ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, foi retirada da pauta da Casa, na última quinta-feira (19). A solicitação foi feita pelo autor do projeto, o vereador Fábio Duarte, em meio de protestos de manifestantes.
Um dos motivos para a retirada desse projeto está em um ‘erro’ nas descrições de ‘conquistas’ de Bolsonaro. O vereador Fábio Duarte incluiu no documento solicitado a informação que aponta o ex-presidente sendo eleito a ‘Pessoa do Ano de 2020’ por conta do “papel na promoção do crime organizado e da corrupção”.
Essa ‘premiação’ estaria em conjunto ao Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), que em português significa ‘Projeto de Reportagem de Crime Organizado e Corrupção’. Significa que é um consórcio de centros de investigação e jornalistas que operam na Europa, na Ásia e América Central.
Durante a 62ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, o vereador Fábio Duarte acrescentou que Jair Bolsonaro recebeu 57% dos votos da população santista nas eleições de 2022.
Ainda na sessão, o parlamentar assumiu que vai reapresentar o projeto já na próxima terça-feira (24). Ele acrescentou, inclusive, que Jair Bolsonaro visitará a cidade em 3 de novembro.
“Bolsonaro não precisa de homenagem porque já foi reconhecido e homenageado por diversas instituições, inclusive pelo povo santista”, explica o vereador Fábio Duarte.
Foi apresentado durante a 57° Sessão Ordinária de 2023, no dia 28 de setembro, o Projeto de Decreto Legislativo n. 40°/2023, que prevê a concessão do título. Durante esse tempo, a proposta obteve a maioria dos votos dos vereadores, sendo pautada para a discussão da 62ª Sessão Ordinária de 2023, que ocorre nesta quinta-feira.
De acordo com esse projeto, apresentado pelo vereador Fábio Duarte, a entrega do título deverá ser realizada em solenidade no Plenário Dr. Oswaldo de Rosis, na Câmara Municipal de Santos, caso seja aprovado.
O parlamentar explica no projeto que a concessão da honraria se deve aos avanços na economia e condição de vida da população brasileira durante o governo Bolsonaro, além de sua “influência no renascimento do movimento patriota no país”.
Além do mais, essa proposta também prevê o reconhecimento à Bolsonaro a partir do resultado das eleições presidenciais, ocorridas em 2022, tendo em vista que o ex-presidente obteve 145.874 mil votos, vencendo a disputa no município de Santos.
Para o mesmo ser aprovado, o Projeto de Decreto Legislativo precisaria obter a maioria (2/3) dos votos durante sua discussão. Na cidade de Santos, é necessário que 14 dos 21 vereadores se posicionem a favor da proposta, que será discutida a partir das 16h, na Câmara Municipal.
A Prefeitura de Santos, informou por nota que o reforço da segurança com a Guarda Civil Municipal (GCM) foi solicitado pelo Legislativo. O efetivo da corporação municipal atuou para conter os ânimos de parte do público, visando a segurança de todos e do local também, mas não houve registro de ocorrências.
