Estão abertas as inscrições para o seminário “A reforma tributária possível e necessária”, que acontece dia 11 de agosto, na Câmara de Santos (Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1, Vila Nova). A participação é gratuita, aberta a todos os interessados. O evento faz parte da programação de aniversário do Jornal da Orla, que em novembro completa 50 anos de circulação ininterrupta.
O seminário terá um formato dinâmico, com palestras de 20 minutos e espaço para o público fazer perguntas, comentários e sugestões.
Ao final do evento será preparada a Carta de Santos, um documento com sugestões compiladas a partir do que foi apresentado no seminário, que será encaminhada para o Ministério da Fazenda e ao Congresso Nacional.
O evento terá a presença de representantes dos governos federal e estadual, secretários municipais de Finanças, auditores fiscais e advogados especialistas em Direito Tributário.
Confira a programação:
8h – Cerimônia de abertura
Painel 1 – das 8h30 às 11h
– TEMA: SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA
MODERADOR: Marco Santana, jornalista
PALESTRANTE 1: Bernardo Appy, secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda
PALESTRANTE 2: Victor Macedo, Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Painel 2 – das 11h às 12h30
– TEMA: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E O FEDERALISMO
MODERADOR: Cássio Vieira, presidente da Anafisco
PALESTRANTE 1: Luiz Carlos Hauly, deputado federal, especialista em Reforma Tributária
PALESTRANTE 2: Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional
Painel 3 – das 14h às 15h30
– TEMA: O “IVA” E A REPARTIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
MODERADOR: Adriano Leocádio, secretário de Finanças de Santos e presidente da Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de SP (Assefin-SP)
PALESTRANTE 1: Glauco Honório, diretor da Fenafisco
PALESTRANTE 2: Alberto Macedo, Coordenador do Simplifica Já (PEC 46/2022)
Painel 4 – das 15h30 às 17h
– TEMA: TRIBUTAÇÃO DOS INOCENTES
MODERADOR: Hélcio Honda, diretor jurídico do Ciesp
PALESTRANTE 1: deputado federal Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho que trata desse tema na Câmara dos Deputados.
PALESTRANTE 2: Tiago Barbosa de Paiva Almeida, vice-presidente do Sindifisco Nacional
O seminário “A reforma tributária possível e necessária” tem apoio institucional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), União Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em São Paulo (Anfip-SP), Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos Nacionais (Anafisco), Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária (Febrafisco) e Maritime Law Academy, Prefeitura de Santos e Câmara de Santos.
