com informações da Agência Brasil
Apesar de pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na Casa. O parlamentar prometeu concluir a votação do texto até outubro para reenviá-lo à Câmara dos Deputados, que votaria tudo novamente e mandaria o texto de volta ao Senado antes do fim do ano.
“Ouvi, em algum lugar, alguém dizer: vamos fazer promulgação do que é consenso e fatiar a PEC [proposta de emenda à Constituição]. Isso é uma coisa comum quando se trata de uma matéria que não é sistêmica. Mas em uma matéria sistêmica, onde o artigo primeiro tem a ver com o segundo, que tem a ver com o terceiro… É muito complexo. Portanto, a percepção que temos é que é quase impossível fatiar uma PEC sobre uma matéria sistêmica como a reforma tributária”, declarou o senador.
O relator confirmou a informação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que a reforma tributária não deverá ter partes votadas separadamente. De manhã, Pacheco concedeu entrevista coletiva na residência oficial da Presidência do Senado, acompanhado dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet.
Na entrevista, Braga informou que a PEC, aprovada em segundo turno na sexta-feira (7/7), ainda não chegou ao Senado, mas disse que o anúncio de seu nome como relator foi adiantado para que as negociações possam começar no Senado. O parecer final, ressaltou Braga, será elaborado em acordo com Pacheco e com o presidente da Comissão de Constituição de Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A reforma tributária será tema do seminário “A reforma tributária possível e necessária”, promovido pelo Jornal da Orla em agosto. Clique aqui para se inscrever gratuitamente.
