A cidade de Santos dá mais um passo em direção à igualdade, a representatividade e o respeito na próxima quarta-feira (17/5) com a criação do Conselho de Políticas LGBT. A lei que institui o órgão será sancionada pelo prefeito Rogério Santos, às 18h, no Paço Municipal, durante as comemorações pelo Dia Internacional e Municipal do Combate à LGBTfobia.
O projeto de lei que originou a medida — de autoria própria — foi aprovado na Câmara Municipal, em definitivo, no último dia 4.
“É por meio do diálogo e da educação que combatemos a discriminação contra as pessoas LGBT+ e todo tipo de preconceito. É fundamental realizarmos ações que contribuam para o combate à homofobia e propaguem a conscientização de que uma cidade mais inclusiva e justa se faz com respeito”, diz a vice-prefeita Renata Bravo, secretária municipal da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos.
O Conselho Municipal de Políticas LGBT será um órgão colegiado autônomo e permanente, composto por representantes da sociedade civil e do Governo Municipal, com caráter consultivo e propositivo. “Terá como objetivos atuar na promoção da cidadania e na defesa dos direitos da população LGBT+, além de contribuir para a construção de uma cidade mais segura e plural”, explica Taiane Miyake, à frente da Coordenadoria da Diversidade (Codiver), criada em 2021.
Mesmo com o Brasil liderando o ranking de assassinatos de pessoas LGBT+ (conforme dados do Grupo Gay da Bahia – GGB), Taiane acha que qualquer conquista que assegure direitos a essa população pode ser exaltada. “Pequenos avanços devem ser comemorados, sim, nesse mar de retrocessos”, aponta. “Seja por meio da conscientização das pessoas contra a LGBTfobia, seja pelo aumento da representatividade das pessoas LGBT+ nos mais diversos setores da sociedade”.
O Dia Internacional e Municipal do Combate à LGBTfobia consta do Calendário Oficial do Município de Santos desde 2007, conforme a Lei nº 2.483. O evento será realizado no Paço Municipal (Praça Visconde de Mauá s/nº – Centro), no quinto andar.
Confira a programação:
17h – Palestra: O Papel do Poder Judiciário na Efetivação dos Direitos LGBT+
Frederico Messias – Juiz titular da 4ª Vara Cível de Santos, especialista em Direito Público, corregedor dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Santos
18h – Sanção de instituição do Conselho Municipal de Políticas LGBT
Prefeito Rogério Santos e autoridades convidadas
18h30 – Pocket shows/performances
Artistas drag queens Pathy Nunes e Magenta
