O ministro do Supremo Tribunal Federal também determinou pagamento de multa à plataforma
O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do Telegram em todo o território nacional por 72h caso a plataforma não apague a mensagem que foi disparada em massa para os usuários contendo fake news e propaganda contra o PL2630 na última terça-feira (9).
Moraes deu o prazo de uma hora, a partir da notificação, para que o Telegram apague a mensagem e envie outra com os seguintes dizeres: “Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.
Em caso de descumprimento, o Telegram deverá pagam uma multa de R$500 mil por hora. Alexandre de Moraes também determinou que a PF tome depoimento dos representantes da plataforma no Brasil em até 48 horas.
