Desestatização da autoridade portuária precisa proteger empregos e pequenos empresários

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que é pré-candidato a governador de São Paulo, aposta que a desestatização da autoridade portuária de “trará investimentos em massa, gerará empregos e transformará a logística do Brasil”. Porém, representantes do poder público local, empresários e trabalhadores do setor não têm a mesma certeza.

Entidades como a Associação Brasileira do Terminais Portuários (ABTP) vem pedindo mais tempo para que o modelo de privatização da Santos Port Authority (SPA) seja discutido. Diante da pressão das empresas portuárias, o prazo da consulta pública para receber “contribuições” já foi prorrogado duas vezes: inicialmente, terminaria no dia 16, mas foi prorrogado em uma semana e, na quinta-feira (24), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ampliou a data limite por mais cinco dias —termina na segunda-feira (28).

O presidente do Sindicato dos Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, teme pelo futuro dos trabalhadores, já que o modelo proposto prevê estabilidade de emprego para os funcionários da SPA por apenas um ano. Outra dúvida é com relação ao Portus, o fundo de pensão dos portuários. “Como ficam os trabalhadores neste processo?”, questiona.

O prefeito de Santos, Rogério Santos, por diversas vezes manifestou preocupação com a preservação de empregos dos trabalhadores avulsos e a atuação de empresários portuários de menor porte, que não possuem áreas arrendadas e atuam em cais público. “Somos favoráveis à privatização, mas sem esquecer das nossas demandas. Como prefeito, vou brigar pela nossa cidade, vou defender o empresário local que movimenta o cais público, que utiliza a mão de obra do trabalhador avulso”, afirma.

Rogério Santos também destaca a importância do terminal de navios de passageiros e fala sobre a possibilidade de mudar o local de desembarque de navios de cruzeiro para a região histórica do Valongo, o que valorizaria ainda mais o turismo no Centro.

“O turismo é fundamental. É a segunda vocação econômica da nossa cidade, depois do porto. É o que movimenta os hotéis, restaurantes, comércios. Nosso compromisso é brigar por Santos, trabalhando no tripé do desenvolvimento sustentável, com desenvolvimento econômico, ambiental e social”.