Para minimizar o impacto na economia provocado pela pandemia da covid-19, a Prefeitura de Santos elaborou um plano municipal de auxílio econômico que vai atender aos comércios e as pessoas em vulnerabilidade social. No total, entre investimentos diretos na área social e aumento de prazo para quitação de encargos, sem juros ou correção monetária, o valor da iniciativa chega R$ 51,9 milhões.
O pacote foi apresentado pelo prefeito Rogério Santos, na segunda-feira (8), na Câmara Municipal, onde ainda será apreciado pelo Legislativo.
Transferência de renda
Na área social, destaca-se o Capacita Santos, programa de transferência de renda para pessoas desempregadas e em vulnerabilidade social, com contrapartida. Para ter direito ao benefício, a pessoa precisa, obrigatoriamente, realizar um curso de capacitação oferecido pela Prefeitura, visando se recolocar no mercado de trabalho. Na primeira fase, o programa vai contemplar duas mil pessoas, com uma bolsa auxilio de R$ 300, entre três e seis meses, durante a realização de um dos cursos de capacitação oferecidos. O investimento municipal será de R$ 1,8 milhão. Essa etapa já foi aprovada pela Câmara de Santos e as inscrições devem começar até a próxima semana.
Já a fase 2 prevê uma ampliação do programa para seis meses de duração, com duas mil vagas, sendo metade para aulas presenciais e a outra, on-line. Nesse caso, o investimento público será de R$ 2,4 milhões. Essa segunda etapa ainda necessita da aprovação dos vereadores.
Cestas básicas
Ainda na área social, serão distribuídas 84,3 mil cestas básicas, sendo, 64,3 mil para 21,8 mil alunos da rede municipal, durante três meses, e 24 mil para 2,4 mil pessoas em vulnerabilidade social durante 10 meses.
Tributos
Para dar um fôlego financeiro aos comerciantes, a Prefeitura vai propor à Câmara a extensão do prazo para a quitação de tributos municipais como, por exemplo, Imposto Sobre Serviços (ISS) fixo e Taxa de Licença até 31 de novembro de 2021, flexibilizando o prazo de uma receita na ordem de R$ 40 milhões. Mesmo com o prazo estendido, os comerciantes não terão que pagar juros, tampouco correção monetária.
Esse conjunto de medidas deve ser encaminhado para avaliação, discussão e votação da Câmara Municipal ainda nesta segunda semana de março.
