O número de pessoas em situação de rua em Santos teve crescimento inferior ao observado no País. No período de 2009 a 2019, o Município teve incremento de 41,58% dessa parcela da população, enquanto o volume nacional subiu 140% em oito anos.
Os dados de Santos fazem parte do relatório parcial do censo da população em situação de rua, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) e pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – Campus Baixada Santista. A instituição de ensino é parceira da Seds neste trabalho, iniciado em 2018, a custo zero para a Administração Municipal. No âmbito nacional, os números são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Os dados preliminares do censo municipal foram apresentados nesta terça-feira (15), em evento on-line, transmitido no Youtube, pelo canal oficial da Cidade e da Unifesp. Segundo o levantamento, o Município tem 868 pessoas em situação de rua, sendo 761 vivendo nas ruas, a maioria na Região Central, orla e Porto/Macuco, e 107 nos serviços municipais de acolhimento. O total corresponde a 0,2% da população da Cidade, que é de 433.311 habitantes, segundo estimativa de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Trata-se da primeira apresentação pública dos dados coletados na noite de 24 de outubro de 2019, em toda a Cidade, conforme mapeamento de pontos previamente identificados. A pesquisa censitária, que vai abastecer a Prefeitura de informações fundamentais para traçar políticas públicas a essas pessoas, teve articulação do poder público, universidade, sociedade civil e pessoas que vivem nas ruas.
“O censo é ferramenta fundamental de gestão pública, que nos embasa para um planejamento em conjunto com a sociedade civil, com o propósito de melhorar os serviços de acolhimento à população de rua dentro das normativas federais e critérios do Município. Esta questão requer não apenas a atualização da contagem daqueles que vivem nas ruas, mas o conhecimento de suas condições de vida e desigualdades”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social, Carlos Mota.
Ele ressaltou ainda que a população de rua foi diretamente afetada pela pandemia e que a Administração Municipal adotou medidas emergenciais como ampliação de vagas nos serviços de acolhimento e do Centro Pop, do Bom Prato e articulação entre as políticas públicas.
O pró-reitor adjunto de graduação da Unifesp, Fernando Kinker, destacou que “a Universidade existe para contribuir com a transformação e a melhoria da vida das pessoas. Para nós, é muito importante essa parceria com a Prefeitura”. O trabalho conjunto também foi mencionado pelo diretor do Campus Baixada Santista, Odair Aguiar Junior. “Traz grandes dados para que possamos pensar juntos em soluções que sejam efetivas para diagnóstico e prevenção de problemas que afetam a qualidade de vida desta população”.
SERVIÇOS PÚBLICOS
A pesquisa ainda apresenta que, nos serviços de acolhimento, a maioria das pessoas (total de 107) está no Seacolhe (41%) e no Albergue Noturno (35%). Para a coordenadora de Atenção à População em Situação de Rua, Miriam Aparecida de Araújo, da Seds, a questão da população de rua é um fenômeno mundial, não só da Cidade. “A pesquisa traz um legado a todos nós e seu principal objetivo é cuidar ainda mais dessas pessoas, garantindo seus direitos”.
Em Santos, há 21 unidades de acolhimento, sendo nove governamentais e 12 não-governamentais, que fazem parte da Rede Socioassistencial do Município, atendendo população em situação de rua, crianças, adolescentes, adultos e idosos, mulheres vítimas de violência e pessoas com paralisia cerebral. Atualmente, foi ampliada para 100 vagas a capacidade de atendimento nesses serviços, incluindo os recém-criados Abrigo de Emergência e Casa de Passagem – Casa Êxodo.
MAIS DADOS
O público-alvo da pesquisa censitária foi composto por pessoas maiores de 18 anos vivendo em situação de rua. Do total de identificadas (868), 54,3% responderam às perguntas durante a abordagem. Segundo o relatório, a maioria tem entre 40 e 59 anos (48,4%) – de 25 a 59 anos correspondem a 85,5%; cor parda e preta (61,4%); são homens (81,9%); estão no centro da Cidade (32%); têm problemas de saúde (63,5%); nasceram no estado de São Paulo (59,7%) e, destes paulistas, 38,2% são nascidos em Santos.
O censo também revela que os moradores em situação de rua são trabalhadores no setor informal, em atividades de reciclagem (54,16%); mantêm algum tipo de vínculo familiar (51%); vivem na rua de 1 a 4 anos (29,9%); contam que o motivo para viver na rua decorre simultaneamente de conflitos familiares (46,5%), desemprego (37,1%), uso abusivo de álcool e drogas (32,4%) e perda de moradia (14,1%).
A pesquisa mostra outros aspectos que, embora não representem a maioria, ensejam análises sobre questões de diversidade de gênero e deficiência: mulheres (cisgênero 13% e transgênero 1,3%), homens transgêneros (0,2%) e travestis (0,4%); 25,2% declararam ter alguma deficiência, sendo a maioria física (47,5%) e visual (26,3%).
“Os dados são uma fotografia da vida social de um dia de outubro de 2019, mostrando a vida desses sujeitos que fazem da rua seu local de moradia. Mais do que respostas, esses dados nos incitam a fazer perguntas. Revelam processos de rupturas e perdas de emprego, moradia, vínculos familiares, amigos, autoestima, autonomia, esperança e dignidade humana. É uma população que só ganha visibilidade na criminalidade e que nos acolheu durante o censo. Quem acordaria para responder a uma pesquisa na madrugada?“, questiona a coordenadora do estudo, Luzia Baierl, da Unifesp.
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