Com a proposta de integrar cada vez mais a população paulista, o Governo do Estado de São Paulo convida os cidadãos a conhecer o que está sendo planejado para melhorar a qualidade de vida da cidade no ano que vem. É a oportunidade para o contribuinte apontar quais são as regiões e os programas que devem ser priorizados na elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2018.

Para isso, desde terça-feira (13) é possível acompanhar as audiências de forma remota e também obter informações sobre as agendas e locais. Basta acessar o site da Secretaria de Planejamento e Gestão ou o portal do Governo.

Por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, o Estado promoverá Audiências Públicas nas 18 sedes das Regiões Administrativas (RAs), Aglomerados Urbanos (AUs) e Regiões Metropolitanas (RMs) do Estado de São Paulo. Essas audiências ampliam o nível de transparência da atuação governamental ao garantir a participação popular no planejamento orçamentário do Estado.

As sugestões apresentadas permitirão à população identificar os programas mais adequados a cada região e que estejam alinhados com ações e políticas de desenvolvimento regional do Estado.

“A audiência pública é o fórum legítimo para o exercício da cidadania e participação popular. São encontros nos quais o cidadão é convidado a conhecer os programas, opinar sobre aqueles considerados essenciais e a planejar a alocação do dinheiro público”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Marcos Antonio Monteiro.

As reformas estruturais estão sendo analisadas pelos agentes públicos e seus impactos serão debatidos pela sociedade, tornando o planejamento de gastos ainda mais estratégico. Por isso, a transparência desse processo de elaboração da LOA 2018 e a participação popular são tão valiosas. Lembrando que podem participar das audiências os cidadãos e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.