Ao participar do programa “Ponto de Vista”, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB), afirmou que as reuniões do Conselho Metropolitano da Baixada Santista (Condesb) precisam ser mais produtivas. Ele relatou que antes de assumir a Presidência do órgão avisou os demais prefeitos da região que era preciso parar de ir às reuniões para “bater boca” e sim ter “uma pauta positiva, enxuta, com aqueles problemas que são comuns entre nós”.
Folha de pagamento
Mourão afirmou que Praia Grande se encontra numa situação mais confortável, em relação ao comprometimento do orçamento com a folha de pagamento de servidores, diferente de diversas outras cidades da região. Segundo ele, a folha salarial responde por 46% dos gastos municipais.
“Nos anos 90, resolvemos 80% dos problemas com a tabela salarial. Se fosse para pagar conforme o sindicato queria, o gasto ia ser maior que o orçamento, ia precisar 120% do orçamento. Aí fizemos uma limpeza nos benefícios. Ainda hoje tem sequelas disso, mas na maioria dos servidores não há distorções. É preciso que a categoria tenha consciência disso, não apenas o prefeito”, disse. “Temos 11,7 mil funcionários, 280 não são estáveis. É uma cidade que não tem um número excessivo de cargos em comissão”, completou.
Pacto federativo
Mourão avalia que os municípios sofrem para pagar os servidores por conta de um desequilíbrio no pacto federativo. “Dos 11 milhões de funcionários públicos do Brasil, 6 milhões estão nos municípios. O governo federal tem 2 milhões e o resto está nos estados. Só que o governo federal fica com 16% das receitas e os municípios ficam com 54% das receitas”, afirmou. “Eles pagam altos salários altos em Brasília, mas não colocam médico em posto de saúde, professor em sala de aula, não pavimentam, não dão iluminação pública. Não fazem nada”,
Para ele, esta distorção só se resolve com mudanças na distribuição dos tributos entre a união, estados e municípios, além da reforma tributária.
Ponto de Vista
Comandado pelo jornalista Edgar Boturão, o “Ponto de Vista” é exibido na Santa Cecília TV, de segunda a sexta-feira, ao vivo, às 13h30, com reapresentação às 20h.
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